Página 2485 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2015

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2485 - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, com observação, vencido o 3º Juiz que o desprovia e fará declaração de voto. - Advs: Antonio Possidonio Sampaio (OAB: 16807/SP) - Elaine Catarina Blumtritt Goltl (OAB: 104416/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0028149-72.2011.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação - Osasco - Apelante: Edson Alves Bezerra (Justiça Gratuita) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Fabio de Oliveira Ribeiro (OAB: 107642/SP) - Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB: 309000/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0028382-24.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Daniela Picos Cordeiro Nogueira da Silva - Magistrado(a) Antonio Luiz Tavares de Almeida - Deram provimento ao reexame necessário. Declararam deserto o apelo autárquico. . V.U. - Advs: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Sônia Mendes dos Santos (OAB: 181276/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0028551-17.2011.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Michel Antonio Macedo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Adriano Aparecido de Carvalho (OAB: 174156/SP) - Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0028602-56.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Silvio Luiz Leonel (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0028723-90.2007.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Juliane de Jesus - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Cleber Nogueira Barbosa (OAB: 237476/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0029248-32.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Patricia Thomaz Ferreira - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Conheceram em parte dos embargos e, na parte conhecida, rejeitaram-nos. V.U. - Advs: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) - Valéria Jabur Maluf Mavuchian Lourenço (OAB: 198327/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0029494-34.2008.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação - Diadema - Apelante: Geni Santos Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fábio Abdo Miguel (OAB: 173861/SP) - Gabriella Barreto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 76885/RS) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0029524-93.2012.8.26.0625 - Processo Físico - Reexame Necessário - Taubaté - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dorival Costa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Arlete Braga (OAB: 73075/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0030473-37.2008.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Carlos Scardovelli Rodrigues (Justiça Gratuita) Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advs: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/ SP) (Procurador) - Antonio de Morais (OAB: 114376/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0030705-65.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Josiel Santos de Oliveira - Apdo/ Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento - Não conheceram do recurso autárquico; de outro lado, deram provimento parcial aos recursos de ofício e do autor, com observação, nos termos mencionados; por fim, mantiveram no mais a r. sentença atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: José Antonio Mattos Monteiro (OAB: 176875/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0031115-94.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner da Luz Fraga - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Negaram provimento ao apelo do autor e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0031198-13.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Rodrigo Nascimento de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Não conheceram da apelação autárquica e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advs: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0031730-72.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Sérgio Benedito Vieira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Conheceram em parte dos embargos e, na parte conhecida, rejeitaram-nos. V.U. - Advs: Cyro Faucon Figueiredo Magalhães (OAB: 262215/SP) - Marcelo Noronha Mariano (OAB: 214848/SP) - Karina de Campos Paulo Noronha Mariano (OAB: 221238/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0031734-92.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º