Página 1189 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1189 U. - Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP) - Advogado: Jorge Eduardo Grahl (OAB: 127399/SP) 9000015-60.2006.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Mwm International Indústria de Motores da América do Sul Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camilla Cavalcanti Varella G Junqueira Franco (OAB: 156028/ SP) - Advogado: Rodolfo de Camargo Mancuso (OAB: 24114/SP) - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/SP) 9000093-84.2011.8.26.0562/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Embargte: Prefeitura do Municipio de Santos - Embargdo: Luiz Gustavo Marques Domingues - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/SP) (Procurador) - Advogada: Nadir Tavares Alberto (OAB: 145403/SP) (Fls: 14) 9000227-43.2010.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Yolanda Roland Lino Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador) 9000605-77.2002.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Águia Dourada Comércio de Veículos Pesados Ltda. Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) - Advogado: Josue Eliseu Antoniassi (OAB: 253903/SP) - Advogada: Camila Santiago Antoniassi (OAB: 275436/SP) (Fls: 103) 9001017-66.2006.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marilene Silva Gonçalves Cocus - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) (Fls: 60) 9001102-77.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Longhi Garlock Vedações Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) (Procurador) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) (Procurador) 9001261-58.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vicente Abate Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) 9001263-28.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Marco Antonio Viana - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/ SP) (Procurador) 9001602-16.2009.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Tania Maria Bianchetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo de Carvalho (OAB: 117364/SP) (Procurador) 9002419-03.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dibraço Industria e Comercio de Aço Ltda (Massa Falida) - Recorrido: salvador bertoni - Recorrido: Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto (Síndico(a)) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) 9002420-85.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dibraço Industria e Comercio de Aço Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Denise de Abreu Erminio (OAB: 90732/SP) (Fls: 6) - Advogada: Monica Mayumi Eguchi Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 126343/SP) 9002421-70.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Dibraço Indutria e Comercio de Aço Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) 9002465-89.1997.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Coml. Maracana de Maquinas Ferramentais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Mara Regina Castilho Reinauer Ong (OAB: 118562/SP) 9003317-25.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Mm Marcelo Maciel Prod. P Reino Animal Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP) (Procurador) (Fls: 36) RETIFICAÇÕES 2006953-58.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Agravante: ABCD Assessoria e Representação em Informática e Serviço de Processamento de Dados Em Geral Ltda - Agravado: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP - Deram provimento ao recurso.v.u. - Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) - Advogado: Darley Rocha Rodrigues (OAB: 307903/SP) - Advogado: Jose Paschoale Neto (OAB: 31484/SP) - Advogado: Rodrigo Stábile (OAB: 182652/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º