Página 1188 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1188 Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP) - Advogada: Josiele da Silva Bueno Lembo (OAB: 265857/SP) 2097932-66.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: BEATRIZ MARTIN - Agravado: Gerente de Pensões dos Servidores Públicos da Spprev - Adiado. Vista ao 2º Juiz. - Advogada: Marisa Rezino Castro Goncalves (OAB: 81417/SP) 2099378-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Agravante: MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Agravado: JORGE LUIS LOPES CUNHA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula [Conteúdo removido mediante solicitação]e Almeida Piva (OAB: 133788/SP) - Advogado: Diogo da Silva Cunha (OAB: 282071/SP) 3000357-02.2013.8.26.0477 - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles, Revisor: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apelado: Hotel Miramar Sc Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) 3000746-79.2013.8.26.0123 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Roberto Casare Melo - Apelado: Prefeito Municipal de Capao Bonito - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP) - Advogado: Joao Carlos Martins Souto (OAB: 103480/SP) (Procurador) 3000767-78.2013.8.26.0180 - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Pinhal - Apelado: Vitoria Ketleen Francisco fernandes (menor repr p/mae0 (Justiça Gratuita) e outro - Conheceram do recurso para remessa à C. Câmara competente, mantiveram a liminar e deram por prejudicados o recurso e o reexame necessário. V.U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Procurador) - Advogado: Adelio Lupercio Novo D´arcadia (OAB: 256561/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 08) 3001096-54.2013.8.26.0095 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Município de Brotas - Apelado: Abilio de Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/SP) - Advogado: Hercules [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Signori (OAB: 128829/SP) - Advogado: Elcy Marques Timoteo (OAB: 180055/ SP) 3005993-05.2013.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Edna Maria Jardim Maciel - Apelado: Prefeitura Municipal de Araras - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Maria Denofrio (OAB: 45826/SP) (Fls: 06) - Advogado: Rodrigo Rodrigues (OAB: 237221/SP) (Procurador) (Fls: 158) - Advogado: Thiago Augusto Barbosa Ferreira (OAB: 126830/MG) (Procurador) (Fls: 158) 3008145-48.2013.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Jorge Luiz Capellari (interdito) (Justiça Gratuita) e outro - Negaram provimento ao recurso, vencido em parte o 2º Juiz, que mantinha a multa. - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Pacheco Leitao (OAB: 152752/SP) (Fls: 08) - Advogado: Marcos Antonio Athie (OAB: 153428/SP) 3012948-76.2013.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Peiretti de Godoy - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Graziele Brito Cavalcanti Puglia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogada: Rosimeire Santana de Araujo Crepaldi (OAB: 262299/SP) 4002472-06.2013.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Alencar (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Adiado. Vista ao 3º Juiz. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves de Oliveira (OAB: 194156/SP) (Fls: 10) - Advogado: Francisco Javier Serna Quinto (OAB: 160908/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lenita Leite Pinho (OAB: 329026/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogada: Cleusa Rapini Paulino (OAB: 99043/SP) 4004074-15.2013.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Guilherme Donadi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Octavio Augusto Borges (OAB: 308707/SP) 4005810-74.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apelante: Secretário Municipal da Saúde de Americana e outro - Apelado: Ana Yure Nisihara (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Karina Rodrigues Olivatto (OAB: 196047/SP) (Procurador) (Fls: 86) - Advogada: Silvia Maria Pincinato Dollo (OAB: 145959/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 11) 9000001-82.2009.8.26.0334 - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles - Apelante: Benedito Evangelista - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Valeria Martinez Risso Roque (OAB: 194894/SP) (Fls: 16 apenso) - Advogada: Thais de Lima Batista [Conteúdo removido mediante solicitação] Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador) (Fls: 73) 9000014-26.2011.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Borelli Thomaz, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Meirelles Apelante: Prefeitura Municipal de Aguas de Lindoia - Apelado: Cesar Correa da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º