Página 1099 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de July de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1099 Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP) 0027506-69.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Genira José da Silva Raphael (Justiça Gratuita) - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) - Procdor: Lara Paula Robelo Bleyer Wolff 0028216-89.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres - Apelante: Dayvid Luiz Miguel - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro de Polícia Militar do Estado de Sp-ciaf - Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) Advogado: Cícero Dantas Bisneto (OAB: 329153/SP) (Procurador) 0029001-85.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Maristelia Gomes da Silva - Advogada: Maria Laura Matosinho Machado (OAB: 113533/SP) - Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Advogada: Thays Andrea Beires Sillas (OAB: 286785/SP) 0029972-02.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mário Márcio de Almeida - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador) - Advogado: Alcyr [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP) 0030864-08.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres Apelante: Alessandra Soares de Mello - Apelado: Diretor Presidente de São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Nilson Jacob (OAB: 28549/SP) - Advogado: Daniel D’emidio Martins (OAB: 310644/SP) (Procurador) 0030893-58.2013.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Simone Maia Braga de Oliveira (Justiça Gratuita) - Advogada: Marina Fernanda de Carlos Flores da Silva (OAB: 329171/SP) - Advogada: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP) 0031361-64.2012.8.26.0309/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator Moacir Peres - Embargte: Prefeitura Municipal de Jundiai - Embargdo: Zulmira Ciocca Pagliari - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Advogada: Marcia Cristina de Lemos Giacomelli Stel (OAB: 292819/SP) 0031726-13.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Olympio José Negreiros [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) (Fls: 98) - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 0031990-63.2010.8.26.0000 (990.10.031990-6) - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Antonia Melania da Aparecida (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Advogada: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) 0032318-57.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Eliamar Faria dos Santos - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 29) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) 0033238-31.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Gonzaga de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) (Fls: 383) - Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 0033524-09.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Embargte: Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa - Embargdo: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) 0034217-90.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Augustinho Lemes da Cruz e outros - Interessado: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 23) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 23) - Advogada: Natalia [Conteúdo removido mediante solicitação] Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) (Fls: 246) 0034548-11.2011.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Thais da Silva Batista (Representado(a) por sua Mãe) e outros Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador) - Advogado: Milton Ortega Bonassi (OAB: 78838/ SP) (Fls: 86) 0035399-48.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Gouvêa - Revisor Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Rui Geraldo Camargo Viana - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/SP) (Fls: 13) - Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador) 0036002-92.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Moacir Peres Apte/Apdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra de Carvalho Galeazzi (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º