Página 788 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de June de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2371 788 Nº 0036537-25.2008.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelado: Jocelina Rocha Roncatto (Justiça Gratuita) - Apelante: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Fls. 131/132: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto por Itaú Unibanco S/A. 2. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição de acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Tatiana Furlan (OAB: 153061/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Eduardo Gibelli (OAB: 122942/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 0121297-84.2008.8.26.0004 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Regina Celia Freire de Rezende (E outros(as)) - Apelado: Marcelo Freire Coutinho de Rezende - Apelado: Patricia Freire Coutinho de Rezende - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Fls. 140/150: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto por Itaú Unibanco S/A. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Iara Barbosa Navas Regis Nascimento (OAB: 126538/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 DESPACHO Nº 0000168-17.2009.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Jesus Mourelos Rodriguez - Fls. 212/213: A presente apelação foi recebida no Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 2 em 23/03/2012 (fls. 210), e não distribuída, em razão da suspensão da distribuição de recursos envolvendo cadernetas de poupança, consoante a suspensão da Resolução nº 457/2008 prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/12/2016, conforme DJe de 09/12/2016, p. 34, bem como pela Portaria nº 7924/2010 desta Presidência de Direito Privado. Anote-se que, muito embora o Superior Tribunal de Justiça já tenha se pronunciado definitivamente acerca desta questão, o Supremo Tribunal Federal, por meio das decisões de relatoria do ministro DIAS TOFFOLI nos recursos extraordinários 591.797SP e 626.307-SP, e do ministro GILMAR MENDES no agravo de instrumento 754.745-SP, publicadas no DJE de 01/09/2010 e 16/09/2010, respectivamente, determinou o sobrestamento de todos os recursos que se refiram aos expurgos inflacionários advindos dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II, excluindo-se as ações em sede executiva (decorrente de sentença transitada em julgado) e as que se encontrem em fase instrutória. Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ricardo Ribeiro de Lucena (OAB: 47490/SP) - Vera Lucia D´antonio (OAB: 21537/SP) - Marystela Araujo Vieira (OAB: 91258/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 DESPACHO Nº 0022598-93.2008.8.26.0348 (990.10.268415-6) - Processo Físico - Apelação - Mauá - Apelado: Braz Silverio (Justiça Gratuita) - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Fls. 158/160: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso de apelação interposto por Itaú Unibanco S/A. 2. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição de acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Braz Silverio Junior (OAB: 228539/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 0101318-42.2008.8.26.0003 (990.10.390920-8) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: Jacinto Antonio Marques (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A ( Atual Denominação de Banco Itaú S/A ) - Fls. 355/359: 1. Regularizada a representação processual, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos de apelação interpostos pelas partes. 2. Oportunamente, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição de acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Edson Machado Filgueiras (OAB: 61327/SP) - Andrea Salles Gianellini (OAB: 152719/SP) - Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 306/309 DESPACHO Nº 0012975-41.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Celio Rodrigues da Paz - Apelado: Banco do Brasil S/A - Fls. 116/117. Esclareça o peticionário, uma vez que o quanto requerido não se refere ao processo. - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Advs: Marcio Rosa (OAB: 261712/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1000696-44.2016.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Apelante: Patric Willian Vieira de Oliveira - Apelado: Banco Bradesco S/A - Levando-se em conta que os elementos constantes dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais necessários à concessão da gratuidade de justiça (art. 99, § 2º, do CPC), uma vez que o apelante, além não ter cumprido o determinado a fls. 233, levantou numerário de razoável monta a fls. 222, indefiro o benefício pleiteado. Em vista disso, nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, deve o recorrente providenciar o recolhimento do preparo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Paulo Pastore Filho - Advs: Jorge Luiz de Oliveira Cruz (OAB: 148894/SP) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Braz Pesce Russo (OAB: 21585/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 1004247-05.2014.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º