Página 642 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de June de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1208 642 Nº 0100477-17.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia Borragine - Paciente: Rosangela Aparecida da Silva - Fls. 156/163: vistos. Por primeiro, no tocante ao argumento de que a paciente não foi presa em flagrante delito, razão assiste aos impetrantes, pois, inicialmente ela foi segregada por força de prisão temporária, e atualmente, por preventiva. E quanto ao pedido de reconsideração de fls. 256/263, cujas razões não lograram alterar a decisão que rechaçou o pedido liminar, fica o mesmo indeferido. Os elementos de convicção trazidos à colação não revelam a existência de ilegalidade manifesta a ponto de justificar a antecipação do mérito do habeas corpus. Ciência aos impetrantes. Aguarde a vinda das informações da autoridade judiciária apontada como coatora, remetendo-se, em seguida, os autos à Douta Procuradoria de Justiça, consoante r. despacho exarado a 253. Após, conclusos. São Paulo, 19 de junho de 2012. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia Borragine (OAB: 298533/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0116358-34.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jacqueline do Prado Valles - Paciente: Luan Dutra da Costa Tigre - Fls. 2/18: vistos. Intimem-se as impetrantes, para que, no prazo de cinco 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento liminar do pedido, assinem a petição inicial do presente feito, nos termos do artigo 654, parágrafo 1º, “c”, do Código de Processo Penal. Após, conclusos. São Paulo, 11 de junho de 2012. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Jacqueline do Prado Valles (OAB: 138663/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 DESPACHO Nº 0104974-28.2005.8.26.0224 (993.07.064752-3) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sergio da Silva - Apelante: Ronaldo Lorenzo Malvar - Apelante: Flávio Cavalcante Borba - Apelado: Ministério Público - Voto 11.887. 1) Diante da informação contida na certidão de fl. 360, tornem os autos a origem a fim de que sejam os apelantes Sérgio da Silva e Ronaldo Lorenzo Malvar intimados a constituir novo Defensor, que deverá oferecer razões de recurso no prazo legal ou, no silêncio, que lhes seja nomeado Defensor Público, para que, também no prazo legal, apresente as razões do apelo.2) Após, ao Ministério Público para contrarrazões, remetendo-se, a seguir, os autos, à douta Procuradoria de Justiça, para nova manifestação, tornando a este gabinete, para prolação de voto - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Alfredo [Conteúdo removido mediante solicitação]o Amaral (OAB: 167157/SP) (Defensor Constituído) - Alfredo [Conteúdo removido mediante solicitação]o Amaral (OAB: 167157/SP) (Defensor Constituído) - Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP) (Defensor Constituído) - Fatima de Lourdes Martins de Andrade (OAB: 233432/SP) (Defensor Constituído) Ademir Cavalcante da Silva (OAB: 171829/SP) (Defensor Constituído) - Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 152004/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 DESPACHO Nº 0104974-28.2005.8.26.0224 (993.07.064752-3) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sergio da Silva - Apelante: Ronaldo Lorenzo Malvar - Apelante: Flávio Cavalcante Borba - Apelado: Ministério Público - Voto 11.887. 1) Diante da informação contida na certidão de fl. 360, tornem os autos a origem a fim de que sejam os apelantes Sérgio da Silva e Ronaldo Lorenzo Malvar intimados a constituir novo Defensor, que deverá oferecer razões de recurso no prazo legal ou, no silêncio, que lhes seja nomeado Defensor Público, para que, também no prazo legal, apresente as razões do apelo.2) Após, ao Ministério Público para contrarrazões, remetendo-se, a seguir, os autos, à douta Procuradoria de Justiça, para nova manifestação, tornando a este gabinete, para prolação de voto - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Alfredo [Conteúdo removido mediante solicitação]o Amaral (OAB: 167157/SP) (Defensor Constituído) - Alfredo [Conteúdo removido mediante solicitação]o Amaral (OAB: 167157/SP) (Defensor Constituído) - Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: 99985/SP) (Defensor Constituído) - Fatima de Lourdes Martins de Andrade (OAB: 233432/SP) (Defensor Constituído) Ademir Cavalcante da Silva (OAB: 171829/SP) (Defensor Constituído) - Emerson [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 152004/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414 DESPACHO Nº 9000003-27.2006.8.26.0344 - Correição Parcial - Marília - Corrigente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Réu: Ademilson Domingos de Lima - Réu: João Simão Neto - Corrigido: Juízo da Comarca - Despacho exarado no protocolado nº 2012.00618812-1: “J. Façam-se as anotações devidas. S.P., 19/06/2012. (a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Relator. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Advs: Wilson de Mello Cappia (OAB: 131826/SP) - Henrique de Arruda Neves (OAB: 151290/SP) - Vitor Tédde de Carvalho (OAB: 245678/SP) - Jose Carlos Pinto Filho (OAB: 279303/SP) - Tales Oscar Castelo Branco (OAB: 15318/SP) - Frederico Crissiúma de Figueiredo (OAB: 182310/SP) - Gustavo Neves Forte (OAB: 235557/SP) - Vitorio Rigoldi Neto (OAB: 134224/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 9000008-42.2011.8.26.0322 - Recurso em Sentido Estrito - Lins - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Julio Cesar Nunes Rodrigues - Despacho proferido na petição protocolada sob nº 2012.00617699-0: “J.” São Paulo, 19 de junho de 2012. (a) Desembargador OTÁVIO HENRIQUE, Relator. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gregorio Lanzelotti (OAB: 115745/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 DESPACHO Nº 0085116-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Domingos Pineiro - Paciente: Valdir Padovani Junior - Despacho exarado no protocoladonº 2012.00553908-0:”J. À douta Procuradoria. S.P., 19/06/12. (a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery Relator”. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Nery - Advs: Domingos Pineiro (OAB: 143102/SP) - Angelita Aparecida Torelo (OAB: 286031/ SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 DESPACHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º