Página 788 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de February de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 788 1043429-45.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1043429-45.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Apelante: Marcos Batalha; Advogado: Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira (OAB: 259673/SP); Advogada: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP); Advogada: Soraya Cristina de Macedo E Lima (OAB: 181565/SP); Advogada: Juliana de [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira (OAB: 350135/SP); Advogada: Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP); Apelado: Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Apelado: Gerente de Aposentadoria da SPPrev - São Paulo Previdência; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/ SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1043927-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1043927-78.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Industria e Comércio de Calçados Fascar Ltda.; Advogado: Anderson Seiji Tanabe (OAB: 342861/SP); Advogado: George Augusto Lemos Nozima (OAB: 162608/SP); Advogado: Rogério Chiavegati Milan (OAB: 188197/SP); Apelado: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP); Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1044028-18.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1044028-18.2016.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Marina Ivanilda Beuno; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Celso de Campos Marini; Apelante: Clovis de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Wagner Donizete Canhadas; Apelante: Antonio Couto; Apelante: Anicacio de Oliveira; Apelante: Denise Aparecida do Nascimento; Apelante: Pedro Avelino Lima; Apelante: Ismael Andre; Apelante: Jose Benedito de Arruda; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1044098-35.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; 1044098-35.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/SP; Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP); Apelada: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1044415-33.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 1044415-33.2016.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apte/ Apdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP); Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Apdo/Apte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Procurador); Advogado: Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1045175-79.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1045175-79.2016.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Genesio de Jesus Neves; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Cesar Feitosa Delmontes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Nilce Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Laison Alves; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Aurino Lourenco de Abreu; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Claudecir Satiro de Barros; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Joao Maciel da Costa Filho; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Claudemir Xavier Teixeira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: André Luiz de Faria Almeida; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Luiz Martins; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º