Página 787 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 21 de February de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 787 [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Wilson Cesar Ventura da Paixão; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Wendel Chaves de Araujo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1040698-13.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1040698-13.2016.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Apelante: Helmara Lúcia Duque de Oliveira Santos Lourenço Barbosa (E outros(as)); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Adalberto Magno de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Apelante: Edson Chagas Rodrigues; Apelante: Silvio Donizete da Cruz; Apelante: Francisco Lucildo [Conteúdo removido mediante solicitação] Campos; Apelante: Ronaldo Chiaretti; Apelante: Leandro Cezar Ferreira Leite; Apelante: José [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vieira Piovesan; Apelante: Alessandro Pasetto Neto; Apelante: Kátia Aparecida Machado; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1041875-75.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1041875-75.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP); Apelado: Compra Certa Comércio de Calçados Ltda; Advogado: Alan Bousso (OAB: 122600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1042183-48.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 1042183-48.2016.8.26.0053; Tempo de Serviço; Apelante: Delmari Guedes Magalhaes; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Claudio [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Henrique Angrisano; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Aurea Santana Diniz; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Hebert Cavalcante Costa; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Eury Fernando Boscolo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Robson Dias [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/ SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jorge Luis Carlos; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: José Ionaldo de Oliveira; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelante: Jose Benedito Correia; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apelado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332789/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1042775-58.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 1042775-58.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador); Apelado: Siol Alimentos Ltda.; Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1042802-41.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1042802-41.2017.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Detaler Confecções e Comércio de Roupas Ltda.; Advogado: Vladimir Augusto Gallo (OAB: 274757/SP); Advogado: Abrao Miguel Neto (OAB: 134357/SP); Advogada: Caroline Chinellato Rossilho (OAB: 350063/ SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1043181-16.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1043181-16.2016.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Shefa Comércio de Móveis Ltda; Advogado: Flávio [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliveira (OAB: 235397/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º