Página 1257 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de October de 2020

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1257 requerendo em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELVIS DE MARI BATISTA (OAB 60483/RS), SAMUEL RADAELLI (OAB 64229/RS), RICARDO BARONI SUSIN (OAB 56864/RS) Processo 0016085-38.2019.8.26.0053 (processo principal 1039969-21.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Carlos Vertematti - Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Providencie o exequente a juntada da procuração, para fins de levantamento de valores. - ADV: HENRI CARDOSO LAFAYETTE STOCKLER MACINTYRE (OAB 430333/SP), JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/SP), JOCELIA DE ALMEIDA CASTILHO (OAB 78988/SP) Processo 0018140-93.2018.8.26.0053 (processo principal 0013088-97.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marilena Barreira Margutti - - Maria Cecília Rahme Costa - - Maria Claudina de Lima Filiar - - Maria das Graças Cunha Almeida Machado - - Maria de Lourdes Longo Moreira - - Maria do Rosario Lima - Maria Neusa Avenia Morgante - - Maria Apparecida Machado de Andrade - - Marisa Del Grossi da Silva Maneiro - - Noemia Aparecida Murad - - Orilizia Helena Dias Ferreira - - Penha Maria de Lima Marques Padovan - - Silvia Patrocinia Dionisio - Tereza Claudino - - Walquiria Marques de Lima - - Ruth Cleto Rodrigues - - Cleonice Altina da Silveira Moro - - Adenival Trombin - - Aldina Alvarez Ramos - - Beatriz Carvalho Marques Vicente - - Braz Antonio Bartilotti - - Catarina Claudete Passos da Silva - - Celia Aparecida Rissato Righetto - - Lygia Law Felippe - - Damaris Klein Acquaviva Carrano - - Edgar Aristides Albergaria Prado - - Laura Ceolin - - Leny Prudente de Toledo Villela Leite - - Lucia Helena Ferrari Barizon - - Lucia Teresinha Batelochi Gallo - Vistos. Fls. 961/969: Defiro o pedido de levantamento requerido pela exequente em relação ao IRPF estornado, retendose a cota parte dos coautores falecidos que não houve homologação da habilitação dos herdeiros. Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico. No mais, sem prejuízo ao acima determinado, intime-se o executado para comprovar o estorno do IRPF em relação aos coautores indicados. Intime-se. - ADV: LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 0018140-93.2018.8.26.0053 (processo principal 0013088-97.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marilena Barreira Margutti - - Maria Cecília Rahme Costa - - Maria Claudina de Lima Filiar - - Maria das Graças Cunha Almeida Machado - - Maria de Lourdes Longo Moreira - - Maria do Rosario Lima - Maria Neusa Avenia Morgante - - Maria Apparecida Machado de Andrade - - Marisa Del Grossi da Silva Maneiro - - Noemia Aparecida Murad - - Orilizia Helena Dias Ferreira - - Penha Maria de Lima Marques Padovan - - Silvia Patrocinia Dionisio - Tereza Claudino - - Walquiria Marques de Lima - - Ruth Cleto Rodrigues - - Cleonice Altina da Silveira Moro - - Adenival Trombin - - Aldina Alvarez Ramos - - Beatriz Carvalho Marques Vicente - - Braz Antonio Bartilotti - - Catarina Claudete Passos da Silva - - Celia Aparecida Rissato Righetto - - Lygia Law Felippe - - Damaris Klein Acquaviva Carrano - - Edgar Aristides Albergaria Prado - - Laura Ceolin - - Leny Prudente de Toledo Villela Leite - - Lucia Helena Ferrari Barizon - - Lucia Teresinha Batelochi Gallo - Vistos. Fl. 973: Defiro adicionais 20 (vinte) dias para a executada dar cumprimento ao determinado à fl. 970. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), LUIS [Conteúdo removido mediante solicitação] PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP) Processo 0018586-33.2017.8.26.0053 (processo principal 0029847-05.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria - José de Oliveira Fogaça - - Evaristo Florentino da Silva - - Felicio Tolomeia - - Francisco Monteiro de Lima - - Gessé Grotti - - José Aragon Filho - - Jose Darley Fernandes - - Euclides Ferreira de Lima - - José Luiz de [Conteúdo removido mediante solicitação] Junior - - José Martins de Almeida - - Laurecy Fortunato [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Lázaro Rodrigues - - Lourival dos Santos Balestrieiro - - Lucy Augusto Palma - - Manoel Joaquim Nepomuceno - - Manoel Thimoteo da Silva - - Benedicto [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Conceição - Ermezina Cardoso Medeiros - - Espólio André Ruas de Abreu - - Antonio Chagas - - Antonio de Moura - - Aparecido Francisco da Silva - - Aristides [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Dirceu Paes de Oliveira - - Benedito Manoel - - Celso de Goes - - Cide Ribas D Avila - - Creusa Gomes Zago - - Custodio Torquato da Costa - - Delfino Albertini - Vistos. Fl. 1453: Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 1449/1450, se em termos. Após, sem a abertura de nova conclusão, remeta-se o presente feito à UPEFAZ. Fls. 1456/1457: Reporto-me à decisão de fl. 1351. Intime-se. - ADV: ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB 194802/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP) Processo 0018705-23.2019.8.26.0053 (processo principal 0606818-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Fernando Pires de Andrade - - Valter de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Sigmar Ester Campos - - Roberto Faria - - Regina Celia Cassandro Scochi - - Pedro Aparecido Inhan - - Pedro Adriani Filho - - Paulo Sérgio de Melo Paulino - - Paulo Rogerio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Nenzico Araujo de Melo - - Vera Lucia Barbosa Farineli - - Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves Neto - - João Batista Bernardineli - - Isabel Silveira Campos - - Gilson Aparecido Ferreira - - Francisco Antonio Prudencio - - Claudinei Antonio Seno - - Arcidilio Bernardinelli - - Ana Lucia Cardonho Paulosso - - Ademir Bernardinelli - Vistos. Fls. 125/135: Defiro o prazo de 15 dias úteis, a fim de que a parte exequente se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença oposta. Intime-se. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0020442-61.2019.8.26.0053 (processo principal 1009980-96.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marília Isaura Telles de Mello - Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração de Pessoal - Vistos. Fls. 40/49: Ciência à parte autora dos documento referentes ao cumprimento da obrigação de fazer. Manifestem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se aquela foi integralmente cumprida. Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP) Processo 0020442-61.2019.8.26.0053 (processo principal 1009980-96.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marília Isaura Telles de Mello - Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Administração de Pessoal - Vistos. Fl. 52: Cumpra a ré a obrigação de fazer em sua integralidade no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de fixação de multa unitária no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais). Intime-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP) Processo 0021051-10.2020.8.26.0053 (processo principal 1028749-26.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana de Oliveira Paes - - Jose Mariano Rodrigues - - Lucimar Luzia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Felipe - - Claudia Fernanda Cervelo - - Marcia Amoroso Matos - - Aureni Mouta Especie Barreto - - Tania Helena Gameiro Vistos. Deverão os exequentes, de forma correta, anexar os documentos mencionados no artigo 1.286, §2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, acórdão, certidão de trânsito em julgado e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Prazo: 15 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/ SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0021425-26.2020.8.26.0053 (processo principal 1025206-44.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Condominio Edificio Manacas - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º