Página 624 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de September de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 624 990.10.204417-3 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Odilon Rodrigues (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso com observação. V. U. Advogado: Daniel Carvalho Tavares (OAB: 226526/SP) - Advogada: GISLAINE RODRIGUES MENDONÇA (OAB: 199972/SP) 990.10.205156-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Serviço Funerário do Município de São Paulo - Agravado: Marcos Roberto Castilla Garcia (Justiça Gratuita) - Agravado: Gilberto Sena Gomes (Justiça Gratuita) - Agravado: Arnobio Dias dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravado: Izaias Gonçalves Barbosa (Justiça Gratuita) Agravado: Paulo Rogério Coelho da Silva (Justiça Gratuita) - Agravado: Guaraci Pinheiro (Justiça Gratuita) - Agravado: Manoel Messias do Nascimento [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Agravado: Maria Iracy de Santana Nogueira (Justiça Gratuita) - Agravado: José Carlos Taberneiro Martins (Justiça Gratuita) - Agravado: Luiz Gonçalves das Neves (Justiça Gratuita) - Agravado: Valdemar Bombini Pinto (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JOAO HENRIQUE SORIA TORRES (OAB: 215136/SP) - Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP) - Advogado: Kleber Bispo dos Santos (OAB: 207847/ SP) - Advogada: Karolinne Kamilla Modesto (OAB: 280478/SP) 990.10.208002-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Geiluy Instalações Eletricas Ltda (Atual Denominação) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 990.10.209544-4 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Ana Maria Taques Ghignone (E outros(as)) - Agravante: Fernando Eugênio Ghignone - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: RICARDO COLLUCCI (OAB: 247986/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 990.10.209855-9 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Agravante: Antenor dos Reis Vallin - Agravado: Diretor da EMTU Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - Deram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz. - Advogado: GERALDO ROCHA LEMOS (OAB: 111790/SP) - Advogado: Daniel Freitas Cunha (OAB: 239372/ SP) - Advogado: ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB: 62122/SP) 990.10.211381-7 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Gilberto da Silva (E outros(as)) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: LUZIA SCARCELLI MORE BORGES (OAB: 243967/SP) (Fls: 72) Advogado: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE CARVALHO (OAB: 80530/SP) (Fls: 10,11) 990.10.213880-1 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Recorrente: Juizo Ex Officio Apelado: Wm Comercio de Metais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 990.10.215353-3 - Apelação - Araras - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Prefeitura Municipal de Araras - Apelado: Clarice Brandão (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: JAQUELINE GONÇALVES BALDAN (OAB: 210923/SP) - Advogada: DANIELA CRISTINA CASADEI DUARTE (OAB: 181094/SP) 990.10.216427-6 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Jorge Tadeu Pacini - Agravado: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB: 60608/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 990.10.218187-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Ana Cláudia Modesto (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP) 990.10.218199-5 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Osastur Osasco Turismo Ltda - Agravado: Daniel Ferraz Marques dos Santos (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 2º juiz. - Advogada: Carina Polidoro (OAB: 218084/SP) - Advogado: ANTONIO ROBERTO NUCCI ETTER (OAB: 142785/SP) - Advogada: Ana Teresa Guazzelli Beltrami (OAB: 247570/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 33) 990.10.220231-3 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Giorgio Tacchelli - Retirado de pauta. - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) - Advogado: VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB: 122172/SP) (Fls: 15) - Advogada: ANNE LUCY BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS (OAB: 275988/SP) (Fls: 15) 990.10.220942-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jorge Kazuhiko Kunii (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) - Advogada: Liliana Prado Ramos (OAB: 231782/SP) Advogada: Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/SP) 990.10.222951-3/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Consuma Serviços de Alimentação Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: KAREN JULIANE DE ALMEIDA CAMBAUVA (OAB: 253662/SP) - Advogada: Viviane Denise Campos (OAB: 275358/SP) - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) - Advogada: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB: 105818/SP) 990.10.223317-0 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º