Página 623 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de September de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 799 623 990.10.180609-6 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Adélia - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Marlene Aparecida Ferrante Lanza - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Pauliane Ravazi Vasques (OAB: 200493/SP) 990.10.185555-0 - Agravo de Instrumento - Jaú - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Silmara Almeida Vieira Dorta Me - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: Vania Maria Barbieri Benatti (OAB: 104401/SP) 990.10.186233-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Jose Carlos Lima Rosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 990.10.186584-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Carlos Felix dos Santos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3º juiz, que fará declaração de voto. - Advogado: VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB: 122172/SP) (Fls: 21-40) - Advogada: ANNE LUCY BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS (OAB: 275988/SP) (Fls: 21-40) - Advogada: LUCIANA MARINI DELFIM (OAB: 113599/SP) 990.10.188918-8 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Commerce Desenvolvimento Mercantil Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: MARCIA DE LOURENCO ALVES DE LIMA (OAB: 126647/SP) - Advogada: Maria do Carmo Quintao (OAB: 119216/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 990.10.190482-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano - Apelante: Veronica dos Santos de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, vencido o relator sorteado, que fará declaração de voto. Acórdão com a revisora. - Advogada: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB: 145646/SP) - Advogado: NORBERTO OYA (OAB: 135630/SP) 990.10.191086-1 - Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Desª.: Regina Capistrano Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Jacyr do Rego Pontes - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FABIANO DE MELO CAVALARI (OAB: 120352/SP) - Advogado: FABIANO DE MELO CAVALARI (OAB: 120352/SP) - Advogado: FABIANO DE MELO CAVALARI (OAB: 120352/SP) 990.10.192719-5 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Apelante: Benedito de Lima (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU (OAB: 113829/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP) 990.10.194096-5 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Leila Maria Soares roque (E outros(as)) e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) - Advogada: ADRIANA MOTTA (OAB: 56774/SP) 990.10.199909-9 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Danilo Panizza, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Apelante: Luiz Fernando Signorini da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Roosevelt de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bormann (OAB: 23156/SP) (Fls: 9) - Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP) 990.10.200908-4 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Recorrente: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Recorrido: Transmove Transportes Gerais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) 990.10.201151-8 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Regina Capistrano, Revisor: Des.: Danilo Panizza - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Jean Carlos da Cruz Prates (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) - Advogado: Octavio Verri Filho (OAB: 26351/SP) 990.10.203977-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Therezinha de Jesus Penteado Monteiro - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP - Agravado: Spprev São Paulo Previdência - Deram provimento ao recurso, deferindo-se a liminar. V. U. - Advogada: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB: 97980/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) 990.10.204407-6 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Alban Indústria e Comércio de Embalagens Plásticas Assessoria e Consultoria Técnica e Locações Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: JOAO CARLOS PIETROPAOLO (OAB: 85524/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogada: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfá (OAB: 108628/SP) - Advogado: RONALDO NATAL (OAB: 73302/SP) - Advogada: Ana Beatriz [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho (OAB: 246605/SP) - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º