Página 838 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de July de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 838 Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 13 - 0012668-86.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Impetrante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Publica de Guarulhos - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) 14 - 0033906-64.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: M.m. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos, Sp - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador) 15 - 0087802-22.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) 16 - 0087936-49.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Mourão Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Guararema - Impetrado: M M Juiz de Direito do Foro Distrital da Comarca de Guararema - Advogado: Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) (Procurador) 17 - 0087947-78.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Mourão Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Guararema - Impetrado: M M Juiz de Direito do Foro Distrital da Comarca de Guararema - Advogado: Ubirajara Vicente Luca (OAB: 237248/SP) (Procurador) 18 - 0122488-40.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogada: Darlene Aparecida Rebessi Ciccone (OAB: 127740/SP) 19 - 0122495-32.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) 20 - 0122501-39.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472/SP) (Procurador) 21 - 0122522-15.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Francisco Olavo - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogado: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/SP) 22 - 0139036-43.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Cerqueira César - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante: Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cerqueira César - Advogada: Debora Pupo Garcia (OAB: 269359/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Zamperin Losi (OAB: 269345/SP) (Procurador) 23 - 0171141-10.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Leme - Relator Carlos Giarusso Santos - Impetrante: Prefeitura Municipal de Leme - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Leme - Advogado: Carlos Magno Silva Junior (OAB: 216345/SP) 24 - 0309200-75.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Impetrante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica de Guarulhos - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) 25 - 0281389-43.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Itapetininga - Relator Mourão Neto - Agravante: Iraci de Oliveira - Agravado: Prefeitura Municipal de Itapetininga - Advogado: Hiram Ayres Monteiro (OAB: 40092/SP) - Advogada: Roanny Assis Trevizani (OAB: 292069/SP) - Advogado: Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior (OAB: 197597/SP) - Advogada: Paula Prado de Sousa Campos (OAB: 137021/SP) 26 - 0000359-05.2011.8.26.0538/50001 - Embargos de Declaração - Santa Cruz das Palmeiras - Relator Carlos Giarusso Santos - Embargante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz das Palmeiras - Embargado: Noe Marques Teixeira (Justiça Gratuita) e outro - Advogado: Murilo Buso Correa (OAB: 194677/SP) - Advogada: Fabia Cristina da Rocha (OAB: 255728/SP) (Fls: 08) 27 - 0001428-71.2010.8.26.0000/50000 (990.10.001428-5/50000) - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator Francisco Olavo - Embargante: Rosalina Maria da Silva Dantas - Embargado: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo - Advogado: Vagner Gomes Basso (OAB: 145382/SP) - Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/SP) Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP) 28 - 0001488-04.2011.8.26.0099/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator Osvaldo Capraro Embargante: Via Veste Comércio de Roupas Ltda ME - Embargado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Advogada: Beatriz Cecilia Gradiz Augusto Moura (OAB: 67558/SP) (Fls: 09) - Advogado: Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: 302235/SP) (Fls: 270) 29 - 0001619-58.2011.8.26.0590/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargante: Oswaldo dos Santos Rocha (E outros(as)) e outro - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Advogada: Maria Anita dos Santos Rocha (OAB: 234101/SP) - Advogada: Maria Aurelia dos Santos Rocha (OAB: 234102/SP) - Advogada: Silvia Kauffmann Guimarães (OAB: 200381/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º