Página 837 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de July de 2012

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 837 295 - 0240331-60.2011.8.26.0000 - Cautelar Inominada - Campos do Jordão - Relator Jayme Queiroz Lopes - Revisor Arantes Theodoro - Autor: Alberto de Almeida Bernardino - Réu: Comércio de Madeiras Alto da Serra Ltda Epp Advogado: Joao Antonio [Conteúdo removido mediante solicitação] de Castro (OAB: 58165/SP) (Fls: 15) Seção de Direito Público Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 18ª Câmara de Direito Público - SALA 612, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 26 DE JULHO DE 2012 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 612, NO PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS EM PAUTA OPORTUNA. OS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM COMPULSAR OS AUTOS DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVEM SOLICITÁ-LOS AO CARTÓRIO EM ATÉ 24 HORAS DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO. 1 - 0273594-83.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Osvaldo Capraro Embargante: Serviço Municipal Autonomo de Agua e Esgoto - Semae - Embargado: Arabel Aparecida Coelho Silva - Advogada: Ellen Cristhine de Castro (OAB: 198729/SP) 2 - 0000394-90.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Osvaldo Capraro - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Agravado: Sílvio Damásio e Outros - Advogada: Fernanda Cristina Lourenço Alves Meira (OAB: 309977/SP) 3 - 0002604-53.2002.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Itaí Apelado: Francisco Antão da Silva - Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) (Fls: 16) 4 - 0006024-58.2011.8.26.0099 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo Apelante: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Apelado: Dias e Dias Laboratorios Ltda - Advogado: Gustavo Lambert Del Agnolo (OAB: 302235/SP) (Fls: 232) - Advogado: Eduardo Ferraz Guerra (OAB: 156379/SP) (Fls: 32) - Advogado: Julio Henrique Batista (OAB: 278356/SP) - Advogado: Anderson Rivas de Almeida (OAB: 196185/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Oliver Carvalho (OAB: 147381/SP) - Advogado: Anderson Bispo da Silva (OAB: 252001/SP) 5 - 0006536-17.2011.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator Osvaldo Capraro - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Diretor Municipal de Finanças e Controle Orçamentario de Registro - Apelado: Penaloza & Bazoberry S/s - Advogada: Yone Marla de Almeida Paludeto (OAB: 167266/SP) - Advogado: Carla Daniele da Silva Ferreira (OAB: 136553/RJ) 6 - 0007875-43.2002.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Itai Apelado: Eva Rodrigues Cordeiro Jacome - Advogado: André Luís Gabriel (OAB: 208852/SP) (Fls: 15) 7 - 0007916-50.2011.8.26.0568 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Carlos Giarusso Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Joao da Boa Vista - Apelado: Telefonica Brasil S A - Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) - Advogada: Carmen Lucia Guarche Hess [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 120343/SP) - Advogado: José Maria Arruda de Andrade (OAB: 153509/ SP) - Advogado: Alessandro Temporim Calaf (OAB: 199894/SP) 8 - 0011702-77.2009.8.26.0114 (990.10.360144-0) - Apelação - Campinas - Relator Mourão Neto - Revisor Francisco Olavo - Apelante: Industria Campineira de Sabao e Glicerina Ltda - Apelado: Diretor de Receitas Mobiliarias de Campinas - Advogado: Ricardo Matucci (OAB: 164780/SP) - Advogada: Patricia de Camargo Margarido (OAB: 118338/SP) 9 - 9073254-09.2007.8.26.0000 (994.07.047058-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo Sebrae Sp - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Serviço de Apoio As Micro e Pequenas Empresas de Sao Paulo Sebrae Sp Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida Silva (OAB: 103984/SP) - Advogado: Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) 10 - 0011602-47.2009.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Relator Osvaldo Capraro - Apelante: Prefeitura Municipal de Ibitinga - Apelado: Industria e Comercio de Bordados Sao Diego Ltda - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) 11 - 0009095-24.2008.8.26.0568 - Apelação / Reexame Necessário - São João da Boa Vista - Relator Roberto Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) - Advogada: Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP) - Advogado: Ricardo Azevedo Sette (OAB: 138486/SP) (Fls: 17) - Advogado: Paulo Andre Mulato (OAB: 136029/SP) (Fls: 17) 12 - 0000654-70.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Osvaldo Capraro - Impetrante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º