Página 1473 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de June de 2017

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2370 1473 3001950-45.2013.8.26.0484 - Processo Físico - Apelação - Promissão - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Ivo Ferreira Grama (E outros(as)) - Apelante: Radio Cultura de Promissao Sociedade Ltda (Micro Empresa) - Apelante: Edson Luis Cavalheiro Takamatsu - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Aurea Regina Santinho Grama Takamatsu - Adiado. Adiado para fins de sustentação oral. - Advogado: Hélio Freitas de Carvalho da Silveira (OAB: 154003/ SP) - Advogado: Marcelo Santiago de Padua Andrade (OAB: 182596/SP) - Advogado: Ronair Ferreira de Lima (OAB: 342053/ SP) - Advogado: Fabricio Antunes Correia (OAB: 281401/SP) (Fls: 250) - Advogado: Celso Ricardo Franco (OAB: 317731/SP) Advogado: Celso Ricardo Franco (OAB: 317731/SP) (Fls: 225) 4005081-48.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: SÓ CILINDROS HIDRÁULICA E PNEUMÁTICA LTDA - Negaram provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário. VU. - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) Advogada: Palmyrita Sammarco Junqueira (OAB: 62751/SP) (Fls: 15) 8000886-98.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Nova Locacao de Veiculos LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) 9000523-37.1988.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Cygnus Eletronica Sa - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Kimie Uyemura (OAB: 15784/SP) (Fls: 15) - Advogado: Andre Brawerman (OAB: 125935/SP) (Procurador) 9000538-69.1989.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Cygnus Eletronica Sa - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Kimie Uyemura (OAB: 15784/SP) (Fls: 16) - Advogada: Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) 9000539-54.1989.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Cygnus Eletronica Sa - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Kimie Uyemura (OAB: 15784/SP) (Fls: 16) - Advogada: Marisa Fatima Gaieski (OAB: 74843/SP) (Procurador) 9000584-29.1987.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Cygnus Eletronica Sa - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Kimie Uyemura (OAB: 15784/SP) (Fls: 15) - Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador) 9002073-47.2000.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Shnitt Fábrica de Ferramentas Afins S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Vitoria Aida Arruda [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) (Fls: 91) - Advogado: Denis Salvatore Curcuruto da Silva (OAB: 206668/SP) (Fls: 77) 9002110-55.1992.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Clispel Indústria e Comércio Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fernando Luiz da Gama Lobo D´eça (OAB: 66899/SP) (Fls: 119) - Advogado: Ana Paula de Sousa Lima (OAB: 100095/SP) (Procurador) (Fls: 103) 9190076-13.2009.8.26.0000 (994.09.010163-4) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Albina Eudoxia Neri Rodrigues - Apelante: Alzira Rodrigues Azevedo - Apelante: Andrelina Barth de Freitas - Apelante: Antonio de Barros - Apelante: Aurelio Antonio - Apelante: Maria Ustricto Prata - Apelante: Oswaldo dos Santos - Apelante: Regina Uguetto Quatrocchi - Apelante: Rene Ignacio Paula Leite - Apelante: Rosalina Leite da Mota - Apelante: Valdemir Bina - Apelante: Waldemar Campos Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - MANTIDO O DESPROVIMENTO DO RECURSO. V.U. - Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) 9214094-98.2009.8.26.0000 (994.09.030290-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodolfo Leite Ribeiro (aj) - Apelado: Adail Moreira Duraes - Apelado: Anazio Rodrigues dos Santos - Apelado: Carlos Roberto Batistella [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Carlos Rodolfo Miranda - Apelado: Daniel Pegoraro - Apelado: Flavio Aparecido Gaspar - Apelado: Haroldo de Barros Bonfim - Apelado: Ivonilda Lopes Quinalha - Apelado: Jair Antonio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jose Abilio Rodrigues - Apelado: Jose Donizeth dos Santos - Apelado: Jose Rodrigues Filho - Apelado: Lizete Esmeralda Quaresma de Moraes - Apelado: Maria Cecilia Favero Lopes - Apelado: Maria Salete de Oliveira Moreira - Apelado: Oswaldo Antonio Venturini - Apelado: Regina Celia da Silva - Apelado: Rita de Cassia Silveira - Apelado: Rute Ribeiro Costa - Adequaram o julgamento ao entendimento da Corte Superior, nos termos de acórdão. V.U.. - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 8 DE JUNHO DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º