Página 611 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de May de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 611 Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/ SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000526-26.2010.8.26.0063/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Embargte: Claudio [Conteúdo removido mediante solicitação] Vasques (E outros(as)) - Embargte: Maria Josefa Gonzalez Jonas Borgatti - Embargte: Rosa Santina Massolin - Embargte: Tercilia Astolfo Abila - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Fabiola Romanini (OAB: 250579/SP) - Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000565-22.2011.8.26.0246/50000 - Embargos de Declaração - Ilha Solteira - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Vanderlei Previato - Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. São Paulo, 4 de maio de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Ganzerla - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Darley Barros Junior (OAB: 139029/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0002361-45.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Dirce Maria da Silva Pontes - Apelado: Maria Raphaella Niedo Penteado - Apelado: Maria de Aguiar Nogueira - Apelado: Maria Elisa Penteado - Apelado: Lúcia Cesarino Vargas - Antes de apreciar o pedido de efeito suspensivo, conveniente que se aguarde o processamento do recurso extraordinário, oportunidade em que se realizará o contraditório, inclusive quanto à matéria atinente ao efeito ora pretendido. Mesmo porque o contraditório, que se abre durante o processamento, permitirá agregar segurança maior de conhecimento para exame por ocasião da admissão ou não do recurso. Após, voltem conclusos para exame conjunto. São Paulo, 11 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/ SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0004003-03.2010.8.26.0081/50000 - Embargos de Declaração - Adamantina - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Celia de Araujo Silva - Esclareça a Fazenda do Estado de São Paulo se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 25 de abril de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Erica Tolentino Becegatto (OAB: 217160/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0005569-49.2010.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Prefeitura Municipal de Borebi - Apelado: Comercio de Madeiras Gonçalves Ltda. (epp) - A renúncia retro, não veio acompanhada da necessária prova da cientificação da parte, nos termos do artigo 45 do Código de Processo Civil. Providencie-se. São Paulo, 20 de abril de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Ermenegildo Luiz Coneglian (OAB: 31419/SP) - Jose Alves Batista Neto (OAB: 111165/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006064-18.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia Maria Peres (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 9 de maio de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0006561-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adroaldo Ferreti (E outros(as)) - Apelante: Antonio Maria Claret de Oliveira - Apelante: Daniel Vidigal - Apelante: Flavio Muller - Apelante: Hamilton Marques Pinto - Apelante: Hilda Aparecida Pasquinho Godoy Galdino - Apelante: Isidro Suita Martinez - Apelante: Marcelo Ribeiro - Apelante: Odilon Pinheiro Guimaraes - Apelante: Walter Izidro Martins - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 20 de abril de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/ SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) - Jesue Pedro Padilha (OAB: 56779/SP) - Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0007161-53.2010.8.26.0053/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eunice [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (E outros(as)) - Embargte: Ormesinda Sousa da Silva - Embargte: João Batista da Silva (E sua mulher) - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Eunice [Conteúdo removido mediante solicitação] Bastos (E outros(as)) Embargdo: João Batista da Silva (E sua mulher) - Embargda: Ormesinda Sousa da Silva - Nos termos do artigo 475-O, § 3º, do Código de Processo Civil, deve o patrono providenciar as cópias que entender necessárias, e submeter o pedido à apreciação do Juízo de 1º grau. São Paulo, 11 de abril de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/SP) - Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: 65843/ SP) - Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP) (Procurador) - Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP) (Procurador) - Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º