Página 610 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de May de 2013

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1418 610 Nº 9031053-31.2009.8.26.0000 (994.09.269183-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Transportadora Hammes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 17 de setembro de 2012. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Silverio Azeredo Mello (OAB: 17717/SP) - Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9047836-35.2008.8.26.0000 (994.08.080471-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Joana Aparecida e Outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Esclareça a recorrente se ainda tem interesse no prosseguimento do recurso. São Paulo, 25 de setembro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Nilson Carvalho de Freitas (OAB: 20626/SP) - Regina Quercetti Colerato (OAB: 74017/ SP) - Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9063965-81.2009.8.26.0000 (994.09.258561-0) - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Prefeitura Municipal de Paraguacu Paulista - Considerando o transcurso do prazo, esclareçam as partes se a terapia ou o tratamento requerido ainda persiste e, por consequência, o interesse recursal. São Paulo, 25 de outubro de 2012 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Franco Cocuzza - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) - Marcelo Luiz do Nascimento (OAB: 163935/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 9235512-05.2003.8.26.0000 (994.03.029687-6) - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Jose Caporali Filho - Apelado: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - julgo prejudicado o recurso especial interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 22 de janeiro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Thales do Amaral - Advs: Adriana Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 154847/SP) - Nelson Aparecido Fortunato (OAB: 141576/SP) - Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP) - Luis Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio, 849, sala 503 DESPACHO Nº 9226950-41.2002.8.26.0000 (991.02.055469-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hans Theodor Grunebaum - Apelante: Chana Grunebaum - Apelante: Mário Afonso Grunebaum - Apelante: Nelson Abrão Grunebaum - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliárias da Sec das Finanças Mun S Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) - Mateus Reimão Martins da Costa (OAB: 074178/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 9226950-41.2002.8.26.0000 (991.02.055469-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hans Theodor Grunebaum - Apelante: Chana Grunebaum - Apelante: Mário Afonso Grunebaum - Apelante: Nelson Abrão Grunebaum - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliárias da Sec das Finanças Mun S Paulo - Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso. Baixem os autos à Vara de origem. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) - Ricardo Lacaz Martins (OAB: 113694/SP) - Rodrigo Maitto da Silveira (OAB: 174377/SP) - Mateus Reimão Martins da Costa (OAB: 074178/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 9113586-57.2003.8.26.0000 (991.03.037014-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Hotel Comodoro Ltda - Apelado: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Paulo - Apelado: Diretor do Dep de Rendas Imobiliárias da Sec das Finanças Mun S Paulo - Interessado: Herszko Hochman - julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. Baixem os autos à Vara de Origem. São Paulo, 22 de maio de 2012 SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Alessandro Nezi Ragazzi (OAB: 137873/SP) - Giselle Brito Moraes (OAB: 184985/SP) - Ana Maria Mamed Mermejo (OAB: 035540/SP) - Ana Maria Mamed Mermejo (OAB: 035540/SP) - Ermelinda Biselli Monteiro (OAB: 065972/SP) - Nada Consta (OAB: 000099/AA) - Alessandro Nezi Ragazzi (OAB: 137873/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 DESPACHO Nº 0000515-27.2010.8.26.0053 (990.10.301983-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Magda Hosana Lima - Apelante: Ivone Zamai [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Carlos Roberto Jorge Leonel - Apelante: Claudia Beatriz Mileo - Apelante: Edilson Cesar Rodolfo - Apelante: Elaine Aparecida Trevisan de Almeida - Apelante: Eliza Kazue Yonamine Mitsugui - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Martins - Apelante: Lourdes dos Santos Oliveira Cazelato - Apelante: Marli de Oliveira Carriel - Apelante: Oclair Serafim de Moraes Apelante: Rosana de Sousa Rodrigues - Apelante: Shirley [Conteúdo removido mediante solicitação] dos Santos - Apelante: Sônia Celeste Salatino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Fls. 145/146: Homologo, para que produza seus efeitos de direito, a desistência do recurso manifestada por Magda Hosana Lima. Prossiga-se quanto aos demais recorrentes. São Paulo, 24 de abril de 2013 . SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Ricardo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º