Página 626 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de April de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 937 626 0359988-30.2010.8.26.0000 (990.10.359988-8) - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Marino Neto - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE APARECIDO BOSCO (OAB: 144711/SP) 0359990-97.2010.8.26.0000 (990.10.359990-0) - Mandado de Segurança - Limeira - Relator Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura Municipal de Limeira - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara da Fazenda Pública da Comarca de Limeira Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE APARECIDO BOSCO (OAB: 144711/SP) 0363013-51.2010.8.26.0000 (990.10.363013-0) - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator Marino Neto - Agravante: Banco Santander (brasil) S/a (sucessor Do Banco Abn Amro Real S/a) - Agravado: Prefeitura Municipal de Araraquara Advogado: LEANDRO COLBO FAVANO (OAB: 222008/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] CENTENO SUZANO (OAB: 287401/SP) Advogado: PAULO DIMAS CEZAR (OAB: 102879/SP) - Advogado: Francisco Favero (OAB: 233337/SP) 0365656-79.2010.8.26.0000 (990.10.365656-3) - Mandado de Segurança - Tupi Paulista - Relator Rodrigo Enout Impetrante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Impetrado: MM Juiz de Direito da 2 Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista - Advogado: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB: 160045/SP) 0367323-37.2009.8.26.0000/50000 (994.09.367323-5/50000) - Embargos de Declaração - Marília - Relator Gonçalves Rostey - Embargante: Departamento de Agua e Esgoto de Marilia - Embargado: Companhia de Habitaçao Popular de Bauru Cohab Bauru - Advogado: Adriano Scorsafava Marques (OAB: 229622/SP) - Advogado: Cleber Speri (OAB: 207285/SP) 0369028-36.2010.8.26.0000 (990.10.369028-1) - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Marino Neto - Agravante: Selmec Industrial Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogada: RENATA MAIA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE LIMA (OAB: 186286/SP) - Advogada: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB: 150611/SP) 0376635-03.2010.8.26.0000 (990.10.376635-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: União Sul Brasileira da Igreja Adventista do 7 Dia - Advogado: RICARDO CHERUTI (OAB: 290006/SP) - Advogado: RICARDO DE ALMEIDA VIDAL ROMAGNOLI (OAB: 142080/SP) - Advogado: LINDENBERG BRUZA (OAB: 15646/SP) 0376909-98.2009.8.26.0000 (994.09.376909-1) - Processo Cautelar - São Paulo - Relator Marino Neto - Requerente: Akzo Nobel Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Ciro Cesar Soriano de Oliveira (OAB: 136171/SP) Advogado: Katia Soriano de Oliveira (OAB: 187787/SP) - Advogado: João [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fernandes (OAB: 205830/SP) - Advogado: FÁBIO KUMAI (OAB: 182413/SP) 0377350-45.2010.8.26.0000 (990.10.377350-0) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator Marino Neto - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Buzzoni (Justiça Gratuita) - Advogado: LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogada: KELLEN CRISTINA CORREIA (OAB: 281681/SP) 0378581-10.2010.8.26.0000 (990.10.378581-9) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: HUGO ENEAS SALOMONE - Advogada: ELIZABETH ALVES DE FREITAS (OAB: 54100/SP) - Advogado: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB: 145138/SP) - Advogado: LUCIO SALOMONE (OAB: 11322/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CARDOSO (OAB: 206583/SP) 0384365-65.2010.8.26.0000 (990.10.384365-7) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Gonçalves Rostey - Agravante: Bendetta Bar e Lanches Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Ana Regina Galli Innocenti (OAB: 71068/SP) - Advogada: KARINA PENNA NEVES (OAB: 235026/SP) - Advogado: RODRIGO BRACET MIRAGAYA (OAB: 227775/ SP) 0394197-25.2010.8.26.0000 (990.10.394197-7) - Mandado de Segurança - Tupi Paulista - Relator Rodrigo Enout Impetrante: Prefeitura Municipal de Monte Castelo - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2. Vara Judicial da Comarca de Tupi Paulista - Advogado: ROGERIO CALAZANS PLAZZA (OAB: 160045/SP) 0404890-68.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Caraguatatuba - Relator Marino Neto - Embargante: Vitor Darkoubi Empreendimentos e Participações S/A - Embargado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba Advogada: GABRIELLA BRESCIANI RIGO (OAB: 299069/SP) - Advogado: PAULO ROSENTHAL (OAB: 188567/SP) - Advogado: FRANCISCO CARLOS CONCEICAO (OAB: 103054/SP) 0405117-58.2010.8.26.0000 (990.10.405117-7) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Marino Neto Agravante: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto S/c Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogado: VICTOR [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB: 164791/SP) - Advogada: FRANCESLI APARECIDA SENO FRANCESCHI (OAB: 81644/SP) - Advogado: ORLANDO DINCAO GAIA FILHO (OAB: 134127/SP) 0408622-57.2010.8.26.0000 (990.10.408622-1) - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Rodrigo Enout Impetrante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mm Juiza de Direito do Setor de Anexo Fiscal da Comarca de Mogi das Cruzes - Advogada: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB: 164180/SP) - Advogada: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB: 195703/SP) 0408672-83.2010.8.26.0000 (990.10.408672-8) - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Rodrigo Enout Impetrante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Impetrado: Mma Juiza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mogi das Cruzes - Advogada: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB: 164180/SP) - Advogada: CATIA HELENA YAMAGUTI (OAB: 195703/SP) 0408694-44.2010.8.26.0000 (990.10.408694-9) - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Relator Rodrigo Enout Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º