Página 1160 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 1160 (OAB 286747/SP) Processo 001.09.117768-6 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D. T. M. dos S. - R. C. de O. - Vistos. Fls.144/145 e 147/149: trata-se de novo pedido de tutela antecipada para deferir in limine litis a guarda das crianças à autora. Conforme já foi decidido reiteradas vezes nestes autos (fls.43, 55 e 109), a guarda não comporta deferimento provisório haja vista as características do caso, ressaltando-se que o genitor-réu obteve a guarda das menores em juízo, o que deve ser respeitado até prova em contrário. No mais, o feito já foi saneado a fls.138, determinando-se a elaboração do estudo psicossocial para subsidiar a decisão final. Portanto, e por mais uma vez, indefiro a tutela antecipada, ressalvando-se o direito de visitas da autora, conforme, também já decidido, a fls.67 e 122. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LEANDRO YURI DOS SANTOS (OAB 175822/SP), EDSON ALBERICO (OAB 215738/SP) Processo 001.09.118961-7 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. B. - C. R. L. B. - Vistos. Diante da revogação da liminar e denegação da ordem (Habeas Corpus), manifeste-se o exequente, com urgência, prejudicado o despacho de fls. 135. Após, ao M.P. Int. - ADV: [Conteúdo removido mediante solicitação] BLUM (OAB 88582/SP), JAVIER SEPULVEDA PISTONO (OAB 265904/SP), MARIAROSA COSTA GONÇALVES (OAB 187872/SP) Processo 001.09.119243-0 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. K. de F. - J. N. de F. - Vistos. Torno insubsistente o despacho de fls. 20. Dê-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: NELSON LISBOA (OAB 215884/SP) Processo 001.09.120429-2 - Separação Litigiosa - Casamento - R. L. dos S. - G. F. S. dos S. - Vistos. Fls.61/62: prejudicada a análise da petição diante das certidões a fls.56 e 60. Fls.63/64: indefiro a expedição do ofício, haja vista que a ré, por ser cotitular da referida conta-poupança, tem acesso a esse tipo de informação junto à agência bancária. No mais, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir. Intimem-se. - ADV: AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP) Processo 001.09.120502-7 - Procedimento Ordinário - Alimentos - N. H. V. F. - R. S. A. - dê-se ciência do Laudo do IMESC ao autor e M.P. Int. - ADV: LEONARDO [Conteúdo removido mediante solicitação]E LIMA (OAB 195054/SP) Processo 001.09.124452-9 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. M. C. e outro - D. C. - Fls.22: O ofício de fls. 21 não pede resposta, esclareça o autor se a empresa cumpriu a determinação. Sem prejuízo cobre-se a devolução do mandado(fls.16) devidamente cumprido, com urgência . Int. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA OMETTO (OAB 140509/SP) Processo 001.09.124813-3 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amarildo Valdevino da Silva - Severino Valdevino da Silva - Nos termos do artigo 162 e §§ do CPC, encaminho os presentes autos para as seguintes providências: Ao contador. ADV: ELIAS GOMES DIAS (OAB 154426/SP) Processo 001.09.126375-2 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. de S. e outro - F. W. de S. - Esclareça o autor se houve pagamento do débito, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ANELISE DA VEIGA COELHO (OAB 223650/SP) Processo 001.09.128961-1 - Procedimento Ordinário - Oferta - I. D. A. e outros - Vistos. Fls.19/20, 23/24: Recebo como aditamento. O pedido inicial foi feito em conjunto tendo em vista que há representação processual das partes envolvidas, tratando-se de pedido de homologação de acordo. Desta forma, dê-se nova vista ao Ministério Público e voltem conclusos. Int. - ADV: ANGELA MARIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 89877/SP) Processo 001.09.129560-3 - Separação Consensual - Casamento - A. O. de G. e outro - Vistos. Cota Ministerial de fls. 25. Defiro. Expeça-se ofício conforme requerido. Int. São Paulo, data supra. - ADV: ANDRE KIYOSHI HABE (OAB 204394/SP) Processo 001.09.130192-1 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. L. B. R. - V. C. de J. R. - Fls. 75/80: desentranhe; procedendo o subscritor sua retirada e consequente distribuição como ação de Execução de Alimentos, a qual tramita independentemente da presente ação de Alimentos. Int. - ADV: REGINALDO BEZERRA SILVA (OAB 183467/SP), MILENE PRADO DE OLIVEIRA (OAB 240306/SP) Processo 001.09.131136-6 - Procedimento Ordinário - Exoneração - N. I. de M. - A. da S. M. - Vistos. Fls. 108: defiro, procedendo substituição por cópias reprográficas. Int. - ADV: RONALDO DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 142990/SP) Processo 001.09.132389-5 - Procedimento Ordinário - Inventário e Partilha - Jayr Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Odete Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 99/101. Anote-se o agravo retido. Dê-se ciência ao autor. - ADV: RUBENS GARCIA (OAB 142425/SP), DIRLENE DE FATIMA RAMOS (OAB 152195/ SP), JAYR RICARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 1994/MS) Processo 001.09.132389-5/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Inventário e Partilha - Odete Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Jayr Ricardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Manifeste-se o autor. - ADV: RUBENS GARCIA (OAB 142425/SP), JAYR RICARDO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 1994/MS) Processo 001.09.132968-0 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. M. A. V. - C. de A. R. - CLOBE DE AZEVEDO REZENDE - Vistos. Em que pese o teor da argumentação lançada em sede de réplica, inexistem elementos hábeis a propiciar a reconsideração da decisão que indeferiu tutela antecipada, restando pois rejeitado tal pleito. No mais, ciência ao réu acerca dos documentos juntados com a réplica, especificando as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, conclusos (para fase de saneamento do feito). Int. - ADV: CLOBE DE AZEVEDO REZENDE (OAB 59654/ SP), JACOB PASCHOAL GONÇALVES DA SILVA (OAB 286846/SP) Processo 001.09.133453-6 - Separação Litigiosa - Casamento - B. M. V. - J. O. X. M. - Nos termos do artigo 162 e §§ do CPC, encaminho os presentes autos para as seguintes providências: Intime-se o patrono da requerida, pela Imprensa Oficial, no prazo de 03 (três) dias, a regularizar a contestação acostada aos autos (fls.88/90), assinando-a. Após, intime-se o autor a manifestar-se, em réplica, no prazo legal - ADV: JARBAS DE PAULA FILHO (OAB 45978/SP), EDMO MARIANO DA SILVA (OAB 103540/SP) Processo 001.09.133836-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. S. M. - M. M. F. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre os embargos interpostos pelo executado (fls.31/78). Após, ao M.P. Int. - ADV: SOLANGE [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]E CAMARGO (OAB 235693/SP), OSMARTA FORNARI (OAB 116153/SP) Processo 001.09.134446-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. - F. H. A. B. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 109 ciência às partes, através de seus procuradores, como segue: Entrevista Setor de Psicologia com o requerente no dia 03/05/2010 às 17:30 horas Entrevista Setor de Psicologia com a requerida no dia 04/05/2010 Às 16:30 horas. Esta publicação servirá de intimação às partes, que deverão comparecer a este Foro. Nada Mais. - ADV: SERGIO DE MAGALHAES FILHO (OAB 30124/SP), JAIR AYRES BORBA (OAB 66800/SP) Processo 001.09.135129-5 - Arrolamento de Bens - G. F. S. dos S. - R. L. dos S. - Vistos. Fls. 102 - Ciente. Restituo o prazo conforme requerido. Int. São Paulo, 09 de abril de 2010. (prazo para o requerente se manifestar sobre a contestação) - ADV: MONICA APARECIDA CONTRI (OAB 160223/SP), MARCELLO NAVAS CONTRI (OAB 215849/SP), AUGUSTINHO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 43744/SP) Processo 001.09.136911-9 - Procedimento Ordinário - Exoneração - M. A. L. - R. F. L. - Vistos. Processo formalmente em Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º