Página 417 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de January de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 417 e Territorial Urbano; Agravante: Igreja Presbiteriana de Vila Maria; Advogado: Renan Braghin (OAB: 332902/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimarães (OAB: 210677/SP) 2296813-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003413-04.2016.8.26.0338; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Adriana Torres Larangeira; Advogada: Ana Celia Gama dos Santos (OAB: 302967/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã; Advogado: Dalmo Tomaz [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 83166/SP) PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2020 0045755-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1056619-70.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Rocha s Gourmet Ltda.; Advogado: André Cenedesi (OAB: 236717/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2296823-23.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000309-25.2018.8.26.0470; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Agravante: Ana Claudia da Rocha Oliveira; Advogada: Ana Claudia da Rocha Oliveira (OAB: 160844/SP); Agravado: Município de Porangaba; Advogada: Ana Claudia da Rocha Oliveira (OAB: 160844/SP); Interessado: Luiz Carlos Vieira Sobrinho; Advogado: Rodrigo Gomes Monteiro (OAB: 197170/SP); Interessado: Directa Desenvolvimento Institucional e de Carreiras Ltda - Epp e outro; Advogada: Hocimara Aparecida Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 310697/SP); Advogada: Daniela de Grazia Faria Peres (OAB: 142693/SP) 2296826-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1062213-65.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: 5M Empreendimentos e Participações LTDA; Advogada: Liège Schroeder de Freitas Araujo (OAB: 208408/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo 3006690-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045452-56.2020.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP); Agravada: Raimundo Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP) 2296842-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1062664-90.2020.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Thiago Franklin de Carvalho; Advogado: André de Sales Delmondes (OAB: 353246/SP); Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) 2296846-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023826-30.2020.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: José Roberto Zevzikovas (Justiça Gratuita); Advogado: Adilson Roberto Simoes de Carvalho (OAB: 78766/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André 3006693-51.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0023080-33.2020.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravada: Nair Boaventurea Mingoia; Advogado: Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 14810/SP) 2296857-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500495-68.2018.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Leonardo de Freitas Alves (OAB: 269228/SP); Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar (OAB: 231239/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP); Advogado: Luis Fernando Costa Siqueira (OAB: 322493/SP); Agravado: Sidney Aparecido Campos 2296878-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002327-13.2020.8.26.0223; Assunto: Adicional de Horas Extras; Agravante: Arinda Piacentini de Oliveira e Oliveira; Advogada: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/SP); Advogado: Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP); Advogada: Fátima Ali Khalil (OAB: 383276/SP); Advogada: Soraia Silvia Fernandez Prado (OAB: 198868/SP); Agravado: Município de Guarujá; Advogada: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/ SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º