Página 1330 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de January de 2015

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1330 LUIZ DUARTE PEDROSA DA SILVEIRA BARROS - Agravante: GUSTAVO DUARTE DA PEDROSA DA SILVEIRA BARROS Agravante: PAULA DUARTE PEDROSA DA SILVEIRA BARROS - Agravado: Olam Brasil Ltda. - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP) - Leopoldo Greco de Guimaraes Cardoso (OAB: 230646/SP) - Waldemar Deccache (OAB: 140500/SP) Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2101000-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bertolino - Agravado: GMR PARTICIPAÇÕES S.A. - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB: 293286/SP) - Marcelo Aparecido Batista Seba (OAB: 208574/SP) - Karen Melo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Borges (OAB: 249581/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2136764-71.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: LUIZ FERNANDO TEODORO - Agravada: YARA MARIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] CARVALHO DE ALMEIDA - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nilton Mattos Fragoso Filho (OAB: 217667/SP) - Shyunji Goto (OAB: 160344/SP) - Jose Savio do A Jardim Monteiro (OAB: 134068/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 4000793-02.2013.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Apelado: Nilson Santos Cardoso - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alberto Branco Junior (OAB: 86475/SP) - Reinaldo Soares de Menezes Junior (OAB: 250275/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 DESPACHO Nº 1002486-20.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Citibank S/A - Apelado: Seniors Executive Search S.s. Ltda. - Fls. 215/216: 1. Esgota-se a atribuição conferida à Presidência da Seção de Direito Privado com o exame negativo de admissibilidade (fls. 211/212), restando prejudicado o pedido de desistência do recurso especial. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciada a petição do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Claudia Regina Saviano do Amaral (OAB: 124384/SP) - Claudio Saito (OAB: 128988/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 2052712-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: BANCO SANTANDER - Agravado: João Luis Morato - Assim, tem-se por prejudicado o presente recurso, nos termos do artigo 543-B, parágrafos 2º e 3º, do Código de Processo Civil. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do v. acórdão e encaminhemse os autos ao juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Edgar Fadiga Junior (OAB: 141123/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Juliana Chimenez (OAB: 310784/SP) - João Luis Morato (OAB: 227898/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 4003855-80.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: CICERO JOSE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 226/228 e 230: A homologação do acordo celebrado pelas partes, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, é da alçada do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Itu. A esta Presidência compete tão somente o exame de admissibilidade formal dos recursos extraordinário e especial e processamento dos agravos de despachos denegatórios dos referidos recursos, nos expressos termos do artigo 544 do Código de Processo Civil. Assim, noticiado o acordo, presume-se a desistência do recurso especial interposto por Cícero José da Silva às fls. 208/217. Desse modo, regularizada a intimação das partes com a imediata publicação do presente despacho e, após o eventual decurso de prazo e a certificação do trânsito em julgado do v. acórdão, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Milena Sola Antunes (OAB: 277306/SP) - Eric Emerson Arruda (OAB: 260124/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 4005128-97.2013.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Banco Panamericano S/A - Apdo/Apte: Cesar Alessandro Rocha (Justiça Gratuita) - Fls. 248: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por CÉSAR ALESSANDRO ROCHA. 2. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 278281/SP) - Jose Sandro da Costa (OAB: 349147/SP) - Geancleber Paula E Silva (OAB: 209887/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 DESPACHO Nº 2000704-91.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º