Página 155 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de December de 2013

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 155 bem como não aceitou a exceção de pré-executividade, sob os fundamentos de que todos os agravantes tinham conhecimento do início da execução e, por se tratar de obrigação solidária, o seu descumprimento a todos prejudica. A r.decisão considerou, ainda, que, a multa é devida, já que as agravantes não cumpriram a obrigação constante no título executivo judicial. Em 19/11/2013, os agravantes protocolaram petição ( fls. 218/301) sob nº 2013.01128390-0, desistindo do recurso interposto, em razão de acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista a desistência do recurso, que homologo, dou por prejudicado o agravo de instrumento. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2013. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA. RECURSO PREJUDICADO. Agravo de Instrumento interposto contra r. decisão copiada às fls. 248/249, que indeferiu o pedido de suspensão imediata da execução, bem como não aceitou a exceção de pré-executividade, sob os fundamentos de que todos os agravantes tinham conhecimento do início da execução e, por se tratar de obrigação solidária, o seu descumprimento a todos prejudica. A r.decisão considerou, ainda, que, a multa é devida, já que as agravantes não cumpriram a obrigação constante no título executivo judicial. Em 19/11/2013, os agravantes protocolaram petição ( fls. 218/301) sob nº 2013.01128390-0, desistindo do recurso interposto, em razão de acordo celebrado entre as partes. Tendo em vista a desistência do recurso, que homologo, dou por prejudicado o agravo de instrumento. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Lazzarini Advs: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP) - Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Barcellos Gaspar (OAB: 115002/SP) - Jose Antonio Queiroz (OAB: 80374/SP) - Alberto Luiz de Oliveira (OAB: 64566/SP) - 1º andar sala 115/116 DESPACHO Nº 0146011-47.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Unimed de Taubate Cooperativa de Trabalho Medico - Agravado: Andre Dante Ciolin Zamith - Agravado: Claudia Tonet - Agravado: Eduardo Keiichi Unno - Agravado: Eliane Cristina Vasconcellos - Agravado: Joao Lucio Rodrigues de Castro - Agravado: Rogerio da Costa Godoy - Fls. 500/501: nada a apreciar. Fls. 504/505 (Devolução do prazo): defiro. São Paulo, 9 de dezembo de 2013. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Francisco Helio do Prado Filho (OAB: 112910/SP) - Marcelo Prospero Gonçalves (OAB: 294386/SP) - - 1º andar sala 115/116 DESPACHO Nº 0000218-16.2011.8.26.0334 - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Banco Santander Brasil S/A - Apelado: Rodrigo Jose dos Santos (Justiça Gratuita) - 01- FLS. 131: Comprove o alegado. 02- No silêncio, aguarde-se no Acervo a ordem cronológica para julgamento do recurso. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Fernando Antonio Fontanetti (OAB: 21057/SP) - Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB: 35365/SP) - Wellington Jose Pedroso (OAB: 292878/SP) - 1º andar sala 115/116 DESPACHO Nº 0322122-22.2009.8.26.0000 (994.09.322122-9) - Apelação - Amparo - Apelante: Maria Nina da Silva - Apelado: Noova Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelado: A M Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 189: Diante do silêncio da apelante, recebo a manifestação como desistência do recurso de apelação, a qual homologo para os devidos fins. À Vara de Origem. Int. São Paulo, 10 de dezembro de 2013. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Abel Manoel dos Santos (OAB: 106460/ SP) - Patricia Casalini Domingues Paiato (OAB: 166705/SP) - 1º andar sala 115/116 DESPACHO Nº 9206800-92.2009.8.26.0000 (994.09.347759-2) - Apelação - Osasco - Apelante: Aparecida Azubeid Rodrigues Gomes - Apelado: Alfons Gehling & Cia Ltda - Vistos. Recebo o acordo de fls. 168/174 como pedido de desistência recursal e o homologo. Baixem os autos ao primeiro grau para apreciação do acordo formulado. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2013. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves Rossi (OAB: 211157/SP) - Otavio Furquim de Araujo [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 146474/SP) - 1º andar sala 115/116 DESPACHO Nº 0146463-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Josue Anadao - Agravado: Marise de Medeiros Leme - Vistos. Recebo a notícia de realização de acordo entre as partes trazida pelo agravante como pedido de desistência recursal e o homologo. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2013. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues Advs: Sidnei Camargo Marinucci (OAB: 246824/SP) - 1º andar sala 115/116 DESPACHO Nº 9073486-84.2008.8.26.0000 (994.08.138090-4) - Ação Rescisória - São Paulo - Recorrente: Jose Mira - Recorrido: Carlota Gusmao de Paiva Neto - Recorrido: Antonio de Paiva Neto - Fls. 363-364: Manifestem-se as partes. - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Advs: Jose Olivares Angelo (OAB: 46726/SP) - Mauricio Sergio Christiano (OAB: 77192/SP) - 1º andar sala 115/116 DESPACHO Nº 0119764-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sergio Baracat - Agravado: Anna Christina Montebello Baracat - Vistos. Fls. 823/824: Defiro. Anote-se. Manifeste-se o agravante em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2013. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Marcelo Barretto Ferreira da Silva Filho (OAB: 282344/SP) - Veridiana Perez Pinheiro E Campos (OAB: 152087/SP) - Paloma Gonçalves Reis (OAB: 310631/ SP) - 1º andar sala 115/116 DESPACHO Nº 0143371-04.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Alice Angelini Palhares (Espólio) - Apelante: Urubatan Salles Palhares - Apelado: Braido Comercial e Administradora Ltda - Homologo o acordo de fls. 165-167 e julgo extinto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º