Página 11 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de December de 2013

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 11 (OAB: 86729/SP); Agravada: M. F. de O. e outro; Advogada: Rosana Baptista Brainich (OAB: 130985/SP); Advogada: Gleice Fornasier de Morais Hastenreiter (OAB: 115038/SP); 2068710-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mongaguá; Vara: 2º VARA CRIMINAL; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0005419-53.2012.8.26.0366; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: A. de M. S.; Paciente: R. C. L. T.; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Moura Silva (OAB: 192711/SP); 2068738-55.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Assunto: Atos Administrativos; Impetrante: CLÉBER STEVENS GERAGE; Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; 2068922-11.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Seqüestro; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Seqüestro; Nº origem: 0420116-08.1997.8.26.0053; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Requerente: Guairá Materiais de Construção e Administração Ltda; Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2068948-09.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3009558-93.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: A. M. de L. S. (Menor); Def. Público: Felipe Capra; Agravado: S. M. da E. de D.; 2068990-58.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3009510-37.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: R. S. F. (Menor); Agravante: R. S. F. (Menor); Def. Público: Felipe Capra; Agravado: S. M. de E. de D.; 2068998-35.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0002928-59.2011.8.26.0091; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. S. G. B.; Paciente: E. G. R. M.; Advogada: Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público); 2069023-48.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100385112.2013.8.26.0281; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: Y. S. V. dos S. (Menor); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP); Advogado: Rafael Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP); Agravado: P. M. de I.; 2069050-31.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010005-85.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: L. V. F. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2069054-68.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012537-32.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: V. H. C. R. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2069057-23.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007885-40.2011.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. S. Q. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2069060-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0015769-52.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: K. L. da S. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2069062-45.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3041019-88.2013.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. T.; Paciente: R. G. F. de O. (Menor); Advogado: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público); 2069063-30.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0007420-94.2012.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. G. dos S. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); 2069064-15.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000466-95.2013.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: M. A. G. (Menor); Advogado: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º