Página 10 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de December de 2013

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1564 10 RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 1024644-30.2013.8.26.0100 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: TYLLER PASSAGENS E TURISMO LTDA. - Apelado: Marques Comercio e Serviços de Turismo e Eventos Ltda Me - Sessão Conciliatória realizada em 10/12/2013, consignada como REJEITADA ante a expiração do prazo requerido sem manifestação das partes. Remessa dos autos ao Acervo de Direito Privado 3. - Advs: Joice Ruiz Bernier (OAB: 126769/SP) - Celina Salomão (OAB: 222826/SP) RESULTADO SESSÃO CONCILIATÓRIA Nº 0226245-17.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Centro Automotivo Anastácio - Apelante: Moacir Monteiro - Apelado: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviários Ltda - Sessão conciliatória realizada em 05/12/2013, aceita. Acordo homologado em 13/12/2013 e registrado sob o nº 2013.0000777628. Autos remetidos à vara de origem. - Advs: Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/SP) - Maria Angelica Carnevali Miquelin (OAB: 133503/SP) - Cleiton [Conteúdo removido mediante solicitação] Azevedo (OAB: 199905/SP) SEÇÃO III Subseção II - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2013 0208297-61.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003484-73.2013.8.26.0032; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Família Sucessões de Araçatuba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de Araçatuba; PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2013 0208866-62.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Monitória; Nº origem: 0013143-62.2003.8.26.0451; Assunto: Prestação de Serviços; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 3ª Vara Cível de Piracicaba; 0208868-32.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Monitória; Nº origem: 0017729-40.2006.8.26.0451; Assunto: Prestação de Serviços; Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Piracicaba; Suscitado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Piracicaba; PROCESSOS ENTRADOS EM 17/12/2013 0209019-95.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2010.034332-1; Assunto: Acidente de Trânsito; Suscitante: 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; 0209111-73.2013.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0941928-23.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; 0209112-58.2013.8.26.0000; Arguição de Inconstitucionalidade; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 320.01.2012.015704-6; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Suscitante: 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; 0209115-13.2013.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 470.01.2004.001309-2; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Suscitante: 1ª Câmara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 16/12/2013 2068478-75.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2011.002723-9/000004-000; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Agravante: Rosely Nassim Jorge Santos; Advogado: Eduardo Pizarro Carnelos (OAB: 78154/SP); Advogado: Roberto Soares Garcia (OAB: 125605/SP); Agravado: Nelson Augusto Bernardes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Juiz de Direito); 2068535-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Guarda; Nº origem: 0004888-66.2013.8.26.0451; Assunto: Guarda; Agravante: S. K. G.; Advogada: Neusa Maria Sabbadotto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º