Página 1135 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de November de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1135 0143910-71.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Localívia Veículos S/c Lta. - Agravado: Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/SP) - Advogada: Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP) - Advogada: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) (Procurador) - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Procurador) 0145127-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Sonia Luzia Nozella Sturion e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (Não citado) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev (Não citado) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) 0145154-69.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargante: Ronald Eric Miguel Yazbek Dumani - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Tutóia Empreendimento Imobiliário S/A - Interessado: Jorge Wilhein - Interessado: Maria Helena Braga Brasil - Interessado: Eduardo May Zaidan Interessado: Paulo Ricardo Giaquinto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jose Carlos Baptista Puoli (OAB: 110829/ SP) - Advogado: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP) - Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) - Advogado: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Advogado: Luiz Tarcisio Teixeira Ferreira (OAB: 67999/SP) - Advogado: Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) - Advogada: Renata Mathias de Castro Neves (OAB: 121074/SP) - Advogado: Jancemar Lopes Bileu Junior (OAB: 292780/SP) - Advogado: Rodrigo Abreu Sodré Sampaio Gouveia (OAB: 219745/SP) - Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) 0146148-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Natalia Montagna (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: José Carlos Larocca (OAB: 186977/SP) (Fls: 38) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Thelma Cristina A do V Sa Moreira (OAB: 81821/SP) 0147062-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Sawen Industrial Ltda - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo Goncalves da Costa Jr (OAB: 88384/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gaiofato de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 163549/SP) - Advogado: Ronaldo Pavanelli Galvão (OAB: 207623/SP) 0147071-31.2008.8.26.0000 (994.08.147071-7) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Maria Helena Pazelli Caraccio - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 90824/SP) - Advogado: Liliane Elias (OAB: 95210/SP) 0151080-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Maria Aparecida Bastos (E outros(as)) - Agravante: Rosemeire Aparecida Cardoso de Brito - Agravante: Marcia Regina Lodi Ferreira - Agravante: Maristela Denise de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) 0157406-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Marcos Rovina Capovilla - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) - Advogado: Alcebíades Manoel do Nascimento Vecchini (OAB: 300200/SP) 0158614-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Osmar Henrique Costa Parra - Agravado: Secretário-Diretor Geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Denilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) 0166383-51.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargante: Sergio Luiz Baldassarri Gabriele (Herdeiro) - Embargante: Alvaro Luiz Baldassarri Gabriele (Herdeiro) - Interessado: Lauro Pericles Gonçalves (E outros(as)) - Interessado: Raphael Di Cunto Junior - Interessado: Arnaldo Jaco Goldman - Interessado: Dolores Lopes Rodrigo Gabriell - Interessado: Alvaro Paschoal Nacif Gabiele (Falecido) - Interessado: Probeco Engenharia Ltda - Interessado: João Alberto Viol - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Rodrigo Arantes Barcellos Correa (OAB: 154361/SP) - Advogado: Agostinho Zechin [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109727/ SP) - Advogado: Nelson Adriano de Freitas (OAB: 116718/SP) - Advogado: Arthur Pinto de Lemos Netto (OAB: 16482/SP) Advogado: Jose Martins Pinheiro Neto (OAB: 3224/SP) - Advogado: Daniel Goldman (OAB: 174282/SP) - Advogado: Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP) - Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP) - Advogado: Mauricio Ozi (OAB: 129931/SP) 0166383-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lauro Pericles Gonçalves (E outros(as)) - Agravado: Raphael Di Cunto Junior - Agravado: Arnaldo Jaco Goldman - Agravado: Dolores Lopes Rodrigo Gabriell - Agravado: Sergio Luiz Baldassarri Gabriele (Herdeiro) - Agravado: Alvaro Luiz Baldassarri Gabriele (Herdeiro) - Agravado: Alvaro Paschoal Nacif Gabiele (Falecido) - Agravado: Probeco Engenharia Ltda - Agravado: João Alberto Viol - Retirado de pauta. - Advogado: Agostinho Zechin [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109727/SP) - Advogado: Nelson Adriano de Freitas (OAB: 116718/SP) - Advogado: Arthur Pinto de Lemos Netto (OAB: 16482/SP) - Advogado: Jose Martins Pinheiro Neto (OAB: 3224/SP) - Advogado: Daniel Goldman (OAB: 174282/SP) - Advogado: Luiz Felipe Miguel (OAB: 45402/SP) - Advogado: Jose Lourenco (OAB: 102984/SP) - Advogado: Mauricio Ozi (OAB: 129931/ SP) 0167425-14.2007.8.26.0000 (994.07.167425-5) - Apelação - Monte Aprazível - Relator: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Aprazivel - Apelado: Pimentel Ferraz e Companhia Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonino Alves Ferreira Junior (OAB: 132514/SP) - Advogado: Ailton Chiquito (OAB: 93700/SP) 0167890-47.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Carlos Moure de Held e outros - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º