Página 1130 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de November de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 1130 0028513-33.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargante: Motor Press Brasil Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Odilon de Moura Saad (OAB: 101029/SP) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) 0028717-13.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) 0028778-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Serviços de Hematologia e Hemoterapia S/s Ltda - Agravado: Chefe da Vigilancia Sanitaria do Municipio de Ribeirao Preto Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lucio de Toledo Lima (OAB: 210242/SP) - Advogado: Henrique Parisi Pazeto (OAB: 186108/SP) 0029342-14.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Iracema Ayres de Mattos e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao Recurso Oficial e ao da Fazenda Pública e Deram provimento em parte ao Recurso dos autores.v.u. - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) 0029452-81.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Jose Chamorro (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador) - Advogada: Cintia Amâncio Rocha (OAB: 249216/SP) (Fls: 18) 0029661-90.2007.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Plantium Air Linhas Aereas Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogado: Helio Ozaki Barbosa (OAB: 141972/SP) Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) - Advogado: Mario Thome Brilhante Filho (OAB: 98872/SP) 0029682-96.2011.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: E. A. C. (Justiça Gratuita) - Apelado: F. do E. de S. P. - Apelado: D. L. F. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Amanda Pontes de Siqueira (OAB: 257796/SP) (Defensor Público) (Fls: 66) - Advogada: Luciana Augusta Sanchez (OAB: 148180/SP) (Procurador) (Fls: 77) 0030715-80.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade Apelante: Helly Carvalho Tavares e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Advogado: Antonio Agostinho da Silva (OAB: 138620/SP) 0031178-46.2008.8.26.0564 (990.10.031178-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Apelado: Luma Marinho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ander Silva Guimarães [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 302010/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) (Procurador) Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) (Procurador) - Advogada: Izabel de Sá Oliveira Lessa (OAB: 222757/SP) (Fls: 12) 0031267-79.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo de Ofício - Apelado: Hermenegildo Brandolis Neto e outros - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) 0032424-23.2009.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação], Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Valdinei Aparecido de Oliveira - Interessado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP) - Advogada: Silvana Rissi Junqueira Franco (OAB: 109637/SP) 0032633-67.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Apelante: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A - Emdec - Apelado: Moacir Leopoldino Alves Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Vitor Munhoz (OAB: 242898/SP) 0032653-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Ronaldo Andrade - Apte/ Apdo: Irep Sociedade de Ensino Superior, Medio e Fundamental Ltda. - Centro Universitario Radial - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) (Fls: 54 e 267) Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Fls: 271) 0033030-46.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Tenasa Técnica Nacional de Serviços Auxiliares Ltda - Agravado: Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rodrigo Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] de Figueiredo Lyra (OAB: 83440/SP) - Advogada: Marcelle Vieira de Mello Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º