Página 73 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de October de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 73 Nº origem: 053.04.028613-7; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: P. S. M. e outro; Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP); Advogado: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE (OAB: 184958/SP); Agravante: F. M. e outros; Advogado: Marco Antonio Barbosa (OAB: 46268/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: L. M. A. da S.; Advogado: Marco Antonio Barbosa (OAB: 46268/SP); Interessado: J. A. de P. F. N. C. e A.; Advogado: LUCIANO AUGUSTO DE PADUA FLEURY FILHO (OAB: 46889/SP); Interessado: C. S/A C. e C. e outro; Advogado: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO (OAB: 90846/SP); Interessado: J. de L. C. T. M.; Advogado: Lafaiete Coutinho Torres (OAB: 685/PB); Interessado: T. T. e C. LTDA; Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP); Interessado: C. O. LTDA; Advogado: Marcio Cammarosano (OAB: 24170/SP); Interessado: C. H. P. S. LTDA e outro; Advogado: MARCOS MIRANDA (OAB: 61693/SP); Interessado: M. J. E. M. e S. LTDA; Advogado: Jose Luiz Ladeira Bueno (OAB: 12581/SP); Interessado: M. J. T. e E. S/A; Advogado: MANOEL GIACOMO BIFULCO (OAB: 26684/SP); Interessado: R. E. de B.; Advogado: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA (OAB: 14600/SP); Interessado: O. M.; Advogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 14/10/2010 990.10.471843-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 590.01.2010.010187-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: MARIA LUIZA GIAFFONE (OAB: 175310/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.472650-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 451.01.2009.008441-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Super Ligas Indústria e Comércio de Metais Ltda; Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP); 990.10.472725-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Alumitecnica Industria e Comercio Ltda; 990.10.472747-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Lucia Filomena Loureiro Ferreira (OAB: 82078/SP); Agravado: Tapenson Equipamentos de Som Ltda; PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2010 990.10.475261-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2010.012161-5/000000000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Osmar Peixoto da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Alberto Guerra dos Santos (OAB: 146876/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2010 990.10.467069-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2005.0554885/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Fundação Sistel de Seguridade Social; Advogado: LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB: 113806/SP); Advogado: ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB: 84267/SP); Agravado: Mara Lucia Rocha Moreira Fernandes; Advogado: RUBENS GARCIA FILHO (OAB: 108148/SP); Advogado: SERGIO KIYOSHI TOYOSHIMA (OAB: 108515/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 13/10/2010 990.10.467677-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 566.01.2010.011673-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP); Agravado: Angela Maria Galindo Dias; Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público); 990.10.467679-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 566.01.2010.011872-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP); Agravado: Joelma da Silva Vieira Lemes; Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826/SP) (Defensor Público); Interessado: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogado: Elcir Bomfim (OAB: 115473/SP); 990.10.468276-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 625.01.2009.0134764/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: D. T. do P.; Advogado: Wagner Giron de La Torre (OAB: 91971/ SP); Agravado: F. do E. de S. P.; Advogado: MARCELO GUTIERREZ (OAB: 111853/SP); 990.10.468328-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 457.01.2007.008270-1/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Diocese de Limeira; Advogado: Cloves Huber (OAB: 41106/SP); Advogado: Jose Angelo Montanheiro (OAB: 31020/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Pirassununga; Advogado: CAIO VINÍCIUS PERES E SILVA (OAB: 214257/SP); 990.10.469245-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.034498-1; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: REGINA CELI PEDROTTI VESPERO FERNANDES (OAB: 95884/SP); Agravado: Soft Color Etiquetas Adesivas Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º