Página 72 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de October de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 72 outros(as)); Advogado: Antoniel Bispo dos Santos Filho (OAB: 185164/SP); Advogado: MARCIO ODILON BITTENCOURT (OAB: 290974/SP); Agravante: Lorivaldo Meira Sertão; Agravante: Maria Eugenia de Oliveira Barbosa; Agravante: Maria Ferreira dos Santos; Agravante: Maria da Penha [Conteúdo removido mediante solicitação] de Brito; Agravante: Nair Feliciano; Agravante: Norma Lucia de Aquino dos Santos; Agravante: Terezinha de Jesus Santos; Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 990.10.470421-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento IV; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Combras Comercio e Industria do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Giacomini Guedes (OAB: 111504/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: EDUARDO JOSE FAGUNDES (OAB: 126832/SP); 990.10.470440-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Ação : Execução Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Produtos Alimentícios Superbom Indústria e Comércio Ltda; Advogada: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS (OAB: 183736/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); 990.10.470463-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 42283/2003; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S/A; Advogado: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB: 169017/SP); Advogado: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB: 112310/RJ); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: SILVANA APARECIDA REBOUÇAS ANTONIOLLI (OAB: 111238/SP); Advogado: Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP); 990.10.470478-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 89.542.497-4; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Hsbc Leasing Arrendamento Mercantil S/A; Advogado: ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB: 169017/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 990.10.470497-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.035024-3; Assunto: Gratificações de Atividade; Agravante: Dora Serafini de Araujo (E outros(as)); Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Advogado: JOSE LUIZ BUENO DE AGUIAR (OAB: 27040/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência Spprev; 990.10.470559-2; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.033585-6; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Augusto Alves Filho (E outros(as)); Advogado: FELIPPO SCOLARI NETO (OAB: 75667/SP); Advogado: ANDRÉ ALMEIDA GARCIA (OAB: 184018/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 990.10.470572-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 247.01.2010.002239-0/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cruz S/A; Advogado: Marcio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Polto (OAB: 144384/SP); Advogado: Jurandir Fernandes de Sousa (OAB: 40172/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Ilhabela; 990.10.470621-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.10.034836-2; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Elaine Camargo (E outros(as)); Advogada: SAMANTHA RODRIGUES DIAS MIHARA (OAB: 201504/SP); Advogada: MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] NARBUTIS (OAB: 77001/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP); 990.10.470642-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 053.99.412993-9; Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens; Agravante: Wagner da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP); Agravado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Iprem; Advogada: GISELE HELOISA CUNHA (OAB: 75545/SP); Advogada: Luciana Sant´ana Nardi (OAB: 173307/SP); 990.10.470664-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.034907-5; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Francisca Albuquerque Cavalcanti Brasileiro; Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/sp; 990.10.470668-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.0330510; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Vanderlei Ferreira Souto; Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/sp; 990.10.470672-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.035816-3; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Renan Caron; Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/sp; 990.10.470673-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 053.10.033403-5; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Saul Jampolsky; Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran/sp; Agravado: Presidente da 5ª Jari/detran/sp - Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Detran/sp; 990.10.472515-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º