Página 752 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de September de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 752 da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) (Procurador) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0002955-30.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Maria Aparecida da Silva Cagnon e Outros (Justiça Gratuita) - Agravante: Dorival Leonardo (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Eunice Soares Martos (Justiça Gratuita) - Agravante: Neusa Maria de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Roseleide de Santana Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita) - Agravante: Olza Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação]e Paula (Justiça Gratuita) - Agravante: Clara de [Conteúdo removido mediante solicitação] Gracindo (Justiça Gratuita) - Agravante: Cristina Aparecida Alves da Cruz (Justiça Gratuita) - Agravante: Terezinha Gomes de Almeida (Justiça Gratuita) - Agravante: Jane de Oliveira Marçal (Justiça Gratuita) - Agvdo/Agvte: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 23 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) - Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) (Procurador) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0002975-30.2008.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Telma Maria Pileggi Kocis - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 8 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Waldenir Dornellas dos Santos (OAB: 78446/ SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Rosana Cordeiro Luque da Silva (OAB: 156711/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003027-16.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Marta Alves de Paula - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirão Preto Daerp - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Suely Aparecida Ferraz (OAB: 85078/SP) - Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/SP) - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003027-16.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Marta Alves de Paula - Apelado: Departamento de Agua e Esgotos de Ribeirão Preto Daerp - Nos termos da r. decisão no RE nº 575.526-6, de 16.10.2008, publicada no DJU de 31.10.2008, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 9 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Suely Aparecida Ferraz (OAB: 85078/SP) - Luiz Gilberto Bitar (OAB: 41256/ SP) - Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003040-35.2011.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apelante: Prefeitura Municipal de Suzano - Apelado: Ana Paula Abi Asli Paes - Apelado: Gislaine Fernandes Alves Levino - Apelado: João Jurandir Simões Junior - Apelado: Maria Helena dos Reis Silva - Apelado: Maria Suely Ribeiro - Apelado: Mariana Gonçalves da Silva - Apelado: Raquel de Jesus Oliveira Soares Apelado: Rosilda Tavares de Lima - Apelado: Samantha Zeppelin - Apelado: Silvana Aparecida Feal Barreto - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) - Solange do Carmo de Barros (OAB: 170988/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003052-59.2010.8.26.0129 - Apelação - Casa Branca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Luiz Ranzani Paluan (Justiça Gratuita) - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 13 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) (Procurador) - Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003057-46.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Reinaldo Bizerra da Cruz Embargdo: Prefeitura Municipal de Limeira - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 29 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 105185/SP) - Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003066-29.2010.8.26.0457/50000 - Embargos de Declaração - Pirassununga - Embargte: Fernando Jose Landenberger Piva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. À mesa. São Paulo, 8 de março de 2012. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Marco Aurelio de Mori Junior (OAB: 112174/SP) - Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/ SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003101-35.2001.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Calil João Abud - Apelante: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Eury de Oliveira Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 30 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Calil Joao Abud (OAB: 26965/SP) (Causa própria) - Daniela Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) (Procurador) - Walter Martins Filho (OAB: 143160/SP) Marcelo Debiagi Soler (OAB: 160706/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003222-65.2009.8.26.0614 - Apelação / Reexame Necessário - Tambaú - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aparecida de Fátima Oliva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º