Página 66 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de July de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1458 66 Supermercado Ltda; Advogada: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP); Advogada: Renata Gomes Regis Bandeira (OAB: 242420/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); 0136603-32.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0831078-73.2007.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Banco Santander S/A; Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP); Advogado: Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP); Agravado: Sifco S/A; Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP); Advogado: Ruy de Mello Junqueira Neto (OAB: 242692/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 11/07/2013 0137283-17.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0024062-91.2013.8.26.0053; Assunto: Reintegração; Agravante: Marcos Lopez Cervantes de Azevedo; Advogado: Paulo Francisco Bastos Von Bruck Lacerda (OAB: 65364/SP); Advogado: Maurício Andere Von Bruck Lacerda (OAB: 222591/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0137395-83.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 00.949.328-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Agravado: Giza Comercio Importação Exportação Ltda; Advogada: Flavia Rocco Pesce Dantas (OAB: 221376/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2013 0137786-38.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 032.01.2003.012933-9; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Yara Luzia Balthazar Saab; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins Bittes (OAB: 237462/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Araçatuba; Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/ SP); 0137790-75.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0002736-80.2013.8.26.0019; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Taciana Graziella de Antonio (OAB: 267583/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Americana; Advogada: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone (OAB: 286915/SP) (Procurador); 0137793-30.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0005169-22.2013.8.26.0451; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sergio Luiz de Almeida Pedroso (OAB: 74389/SP) (Procurador); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador); Agravado: Julio Cezar de Castro; Advogado: Francis Mike Quiles (OAB: 293552/ SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes Rozado (OAB: 216978/SP); 0137801-07.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0080637-28.2012.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Agravado: Trefilação Bandeirantes Ltda; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Rafael Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Botto (OAB: 235121/SP); 0137817-58.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0046541-17.2012.8.26.0602; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Maria Cristina Guilardi - Me; Advogado: Fabio Nogueira de Macedo Proenca (OAB: 207297/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba; 0137820-13.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 032.01.1996.020531-2; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Maurício de Branco e outro; Advogada: Marcia Cristina Oliveira Senra de Branco (OAB: 275185/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Edson Storti de Sena (OAB: 72835/SP); 0137822-80.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 001416351.2011.8.26.0114; Assunto: Regime Estatutário; Agravante: Adelmo Trombeli; Advogado: Emerson Batista (OAB: 261610/SP); Agravado: 3º Oficial de Registro de Imóveis de Campinas; 0137828-87.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 300119117.2013.8.26.0279; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Carla Borba e outros; Advogado: Fabio Urbano da Silva (OAB: 239038/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Itararé; 0137831-42.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0080641-65.2012.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Maria de Sant’ana (OAB: 99934/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Agravado: Trefilação Bandeirante Ltda; Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP); Advogado: Rafael Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Botto (OAB: 235121/SP); 0137834-94.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0055460-90.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: José de Paiva Júnior e outros; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 0137836-64.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001996Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º