Página 1065 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de May de 2017

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1065 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apte/ Apda: ROSANA MARIA KARKOSKI [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: MARIA PAULA TEIXEIRA COUTINHO - Apte/Apda: MARIA POMPEIA TEIXEIRA LINO - Apte/Apdo: NIVALDO MARIO DA SILVA - Apte/Apda: OSNIETE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SILVA - Apte/Apda: PENHA CINTRA DOMINGUES - Apte/Apda: ROSANA APARECIDA SOARES DE SEJUS - Apte/Apda: SANDRA GUARACIABA VIEIRA - Apte/ Apda: ROSILDA CASTRO DE OLIVEIRA AZEVEDO - Apte/Apda: SIDERLI LEITE DE MORAES - Apte/Apdo: SYRO MAIURI TEIXEIRA DA SILVA - Apte/Apda: TEREZINHA APARECIDA PORTO - Apte/Apda: VERONICA AQUINO SOARES - Apte/Apdo: VITOR SEVERINO BARBOSA BRITTO - Apte/Apda: REGINA CELI CUSTODIO - Apte/Apda: MARIA LUCIA VALERIO - Apte/ Apdo: HUGO FERNANDO VIANA - Apte/Apda: ANA MARIA LAFUENTE DA SILVA - Apte/Apda: ANGELA REGINA ABUJABRA Apte/Apda: EUNICE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: FRANCISCO DE ASSIS SILVA - Apte/Apda: GISLENE MARCON BASTOS - Apte/ Apdo: GIUSEPPE STRANO SOBRINHO - Apte/Apda: MARIA DE FATIMA MACIEL - Apte/Apda: ISABEL DE OLIVEIRA RAMOS [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apdo: JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apte/Apda: KENYA MARA CAMPOS - Apte/Apdo: LORIVALDO MEIRA SERTÃO - Apte/ Apdo: MARCOS ANTONIO CAMPOY - Apte/Apda: MARIA CELIA FRANCISCO - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar os recursos extraordinários, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 12 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Burza Neto - Advs: NILTON DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Janaina de Moraes Santos (OAB: 236064/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1004537-67.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Apelante: Elisandra Cristina Delovo Fernandes Apelado: Município de Jahu - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 12 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Andrea Rinaldi Orestes Ferreira (OAB: 142550/SP) - Patricia Guacelli Di Giacomo (OAB: 193628/SP) - Daniele Thomazi Maia (OAB: 343269/SP) - Maria Izabel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosso (OAB: 258788/SP) - Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 1004872-23.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Apelante: Venides Gomes Soares de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Revisão - Geral - Anual - Indenização - Tema nº 19 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 10 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503 Nº 1004990-61.2014.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: Gisele Corbari Constantino (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Arco-iris - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 12 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Dirceu Jacob (OAB: 48917/SP) - Luiz Carlos Boyago (OAB: 85659/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005141-24.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Claudio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 11 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Jociana Justino de Medeiros Macedo (OAB: 103906/SP) - Rosa Maria dos Passos Queiroz (OAB: 120629/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005796-14.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Silvia de Fátima Geraldo - Julgamento virtual. Voto nº 21.797 Ao Revisor. - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1005796-14.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Silvia de Fátima Geraldo - Observada a inclusão pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal do Tema nº 810 referente a - Juros Moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do §5º do art. 1.035 do Código de Processo Civil, até pronunciamento final da Suprema Corte. Int. São Paulo, 12 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo de Oliveira - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) - Maira Alessandra Julio Fernandez (OAB: 145646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1006203-20.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Orlando Gomes Baio (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 9 de maio de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: João Guilherme Claro (OAB: 196474/SP) - Vivian Jorge Claro (OAB: 347615/ SP) - Eduardo Telles de Lima Rala (OAB: 232311/SP) (Procurador) - Marcos Rios da Silva (OAB: 117739/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1006596-96.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apdo/Apte: Jose Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º