Página 943 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de May de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 943 Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Angelica Rinco Garcia - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Rhayssa C S Rodrigues (OAB: 234854/SP) - Advogado: Maria Lucia Moreno Lopes (OAB: 162321/SP) 322 - 0087933-36.2008.8.26.0000 (994.08.087933-6) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Olga Gaiarim Kirdeika - Advogado: Dermeval Lopes da Silva - Advogado: Carla Cecilia Russomano Fagundes (OAB: 222467/SP) 323 - 0095411-66.2006.8.26.0000 (994.06.095411-1) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante: Horizon Cablevision do Brasil S A - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Ayres Barreto (OAB: 80600/SP) - Advogado: Simone Costa (OAB: 179027/SP) - Advogado: Ana Cristina Livorati Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) 324 - 0101461-40.2008.8.26.0000 (994.08.101461-4) - Apelação - Catanduva - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Anisio Pinto de Magalhaes - Apelado: Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva - Advogado: Marcos Tadeu de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89710/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Fontana Berto (OAB: 156232/ SP) 325 - 0103350-64.2008.8.26.0053 (990.10.236329-5) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fabio Antonio da Silva (Interdito(a)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI (OAB: 120991/SP) - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP) 326 - 0105902-02.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Neide dos Prazeres Ferraz Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Carlos Silva Leite (OAB: 103686/SP) - Advogada: MARTHA CECILIA LOVIZIO (OAB: 96563/SP) 327 - 0108404-73.2008.8.26.0000 (994.08.108404-3) - Apelação - Rosana - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Jurandir Pinheiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Oswaldo Barbosa Monteiro (OAB: 127521/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Corona (OAB: 108644/SP) 328 - 0114045-47.2005.8.26.0000 (992.05.114045-3) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Wanderley José Federighi - Apelante: Cia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sã - Apelado: F S Ferraz Engenharia e Construções Ltda - Advogado: Maria Ines Fernandes Carvalho - Advogado: Mônica Segatto Bovério Macruz - Advogado: Mituru Nishizawa 329 - 0122997-45.2008.8.26.0053 (990.10.546860-8) - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi Revisor Burza Neto - Apelante: Petronilio da Silva Paiva Filho e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] ELIAS MARAO (OAB: 203190/SP) - Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/ SP) (Procurador) 330 - 0125344-50.2007.8.26.0000 (994.07.125344-6) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Car Dani Confecçoes Ltda - Advogado: Mirian Gonçalves Dilguerian (OAB: 113331/SP) - Advogado: Paulo Jose Lasz de Morais (OAB: 124192/SP) 331 - 0132463-57.2010.8.26.0000 (990.10.132463-6) - Apelação - Franca - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE TRANCHO FILHO (OAB: 258880/SP) 332 - 0133830-24.2007.8.26.0000 (994.07.133830-1) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Vava Industria e Comercio de Calçados Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandes (OAB: 118945/SP) 333 - 0134652-13.2007.8.26.0000 (994.07.134652-0) - Apelação - Bragança Paulista - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Renilde Romano - Advogado: Fabrizio de Lima Pieroni (OAB: 228656/SP) - Advogado: Kristina Y.i.kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Simone [Conteúdo removido mediante solicitação]a Silva (OAB: 188617/SP) 334 - 0137610-69.2007.8.26.0000 (994.07.137610-6) - Apelação - Osasco - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: R N N A Artigos Esportivos Ltda Me - Apelado: Antonio Batista Cesar Apelado: Antonio Cesar - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Aboud (OAB: 145074/SP) - Advogado: . 335 - 0138979-98.2007.8.26.0000 (994.07.138979-8) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirsckhe (OAB: 120139/SP) - Advogado: Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) 336 - 0142240-71.2007.8.26.0000 (994.07.142240-0) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Climaco Capistrano Santiago Junior - Apelante: Silvio Pascual - Apelante: Giorlando Campos Borges - Apelante: Adevanir Donizetti Branca Liao - Apelante: Sergio Fernando Tavares - Apelante: Lincoln de Oliveira Menezes Neto - Apelante: Saulo Silas Soares - Apelante: Marcio Antonio da Silva - Apelante: Geismar Garcia Silveira Apelante: Carlos Augusto Spironello - Apelante: Mauro Jose Ribeiro - Apelante: Agostinho Vicente Ferreira - Apelante: Marcio Zanon - Apelante: Rubens Cesar Mantovan - Apelante: Roberto Junior Espedo - Apelante: Amarildo Roberto Bassi - Apelante: Edivaldo Foresto - Apelante: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Bordonal - Apelante: Osvaldo Peixoto Viana Junior - Apelante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º