Página 130 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de April de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 130 0074359-04.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2005.043042-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP); Agravado: Francisco Soares da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sabariego Alves (OAB: 177942/SP); 0074361-71.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 696/2002; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Agravado: Adv Indústria e Comércio de Borrachas Ltda.; Agravado: Armando Dias Bandeira; 0074362-56.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2012.0009257/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Mauro Siqueira (OAB: 76076/SP); Agravado: Sindicato Rural de Jacarei; Advogado: Jose Mauro Siqueira (OAB: 76076/SP); 0074364-26.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 650.01.2012.001626-2; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Prefeitura Municipal de Valinhos; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP); Agravado: Raul Antonio Marques; Advogada: Silvana Aparecida Colodino Ivanoff (OAB: 284379/SP); 0074365-11.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª V.CÍVEL; Nº origem: 368.01.2011.0061760/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Marcus Wilson Morgado Folador; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP); 0074366-93.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 3ª V.CÍVEL; Nº origem: 368.01.2011.0062962/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Marcus Wilson Morgado Folador; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Monte Alto; Advogada: Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP); 0074378-10.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 576.01.1997.040794-8/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Maria do Socorro de Sousa Mata; Advogado: Bruna Molina Hernandes da Costa (OAB: B/RU) (Defensor Público); Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto; Advogada: Patrícia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP); 0074379-92.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1351/1996; Assunto: Municipais; Agravante: Jose Carlos de Castro; Advogado: Ricardo Daniel (OAB: 120941/SP); Advogada: Samira Said Abu Egal (OAB: 122015/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente; 0074380-77.2012.8.26.0000 (2093/1989); Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 1004823-98.2004.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Danilo Bueno Mendes (OAB: 184629/SP); Agravado: Roberto Medeiros Cordesco; Advogado: Antonio Aparecido Brustello (OAB: 88236/SP); 0074384-17.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 1303/2010; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/ SP); Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Godoi de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Jorge Luis Salomao da Silva (OAB: 157623/SP); 0074395-46.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 075.01.2005.009587-6/000000-000; Assunto: Municipais; Agravante: Rancho dos Pastéis Ltda; Advogado: Ubirajara Spinosa Prandini (OAB: 201652/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogada: Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) (Procurador); 0074405-90.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0907610-14.2012.8.26.0506; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Ipanema Clube; Advogado: Sebastiao Roberto de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coimbra (OAB: 81973/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto; 0074406-75.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 363.01.2004.011412-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Carlos Alberto de Lima; Advogado: Fioravante Bizigato (OAB: 270076/SP); 0074423-14.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 363.01.2001.001781-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Agravado: Ana Paula Balestro; Advogado: Fernando Celso Ribeiro da Silva (OAB: 83489/SP); 0074427-51.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 713/2011; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo Uyheara (OAB: 197935/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º