Página 692 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de April de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 692 - Agravante: Jose Meza - Agravado: Prefeito Municipal de Rubiacea - Agravado: Camara Municipal de Rubiacea - Deram provimento parcial ao recurso. V. U. - Advogado: Mauro Inacio da Silva (OAB: 68649/SP) - Advogado: Sergio Antonio Bernardi (OAB: 46495/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Caetano de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 148594/SP) 994.09.258966-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Oscar Maroni Filho - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Vagner Antonio Cosenza (OAB: 41213/SP) - Advogado: Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/SP) 994.09.259187-7/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Rosangela Aparecida Aguinaldo de Oliveira Herdeira de - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Aguinaldo de Oliveira Herdeiro de - Embargado: Ariane Aguinaldo de Oliveira Herdeira de - Embargado: Juliane Aguinaldo de Oliveira Herdeira de - Menor Rep/p/s/mae - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/ SP) - Advogado: ANTONIO CARLOS ANTUNES (OAB: 106390/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) Advogada: BEVERLI TERESINHA JORDAO (OAB: 85269/SP) - Advogado: Jose Rubens Guerreiro (OAB: 143302/SP) 994.09.259590-4 (0971909.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Argeu Ferraz da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) 994.09.259899-2/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Maqstyro Maquinas e Equipamentos Industriais Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Elisangela Pinhao de Oliveira (OAB: 214068/SP) - Advogado: Joao Luiz da Motta (OAB: 88614/SP) - Advogado: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 101965/SP) 994.09.260890-9/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Eliana [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (AJ) - Embargado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Eduardo Francisco Pozzi (OAB: 156214/SP) - Advogado: Arlindo Felipe Cunha (OAB: 115827/SP) - Advogado: Beverli Terezinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203948/SP) - Advogado: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) 994.09.261798-3/50000 - Embargos de Declaração - Barra Bonita - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Josefina Putti Maurelio - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) - Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabiola Romanini (OAB: 250579/SP) 994.09.262452-6 (0958364.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Dilce Bueno Teixeira Bottene Espolio - Agravado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Augusto Venancio Martins (OAB: 124916/SP) - Advogado: Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/ SP) - Advogado: Vilma Aparecida Camargo (OAB: 31805/SP) 994.09.262533-6 (0958330.5/5-00) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Nalini - Impetrante: Claudio Figueredo de Oliveira - Impetrado: Diretor da Comissao de Concursos Publicos do Municipio de Cajamar - Impetrado: Moura Melo Consultoria Em Recursos Humanos Ltda - Denegaram a segurança. V. U. - Advogado: Milena Greb Delgado Horita (OAB: 278375/SP) - Advogado: Carla Cristina Paschoalotte Rossi (OAB: 148168/SP) - Advogado: Andrea Lorenzetti Melo (OAB: 264853/SP) - Advogado: Guilherme Cyrillo Martins (OAB: 260750/SP) 994.09.262563-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Input Center Informatica Ltda - Embargado: Iamspe Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Einsfeld (OAB: 240697/SP) - Advogado: Pedro Sergio Fialdini Filho (OAB: 137599/ SP) - Advogado: Newton Borali (OAB: 53466/SP) 994.09.262676-8 (0958149.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Emiko Shimabukuro - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Helena Ribeiro Cordula Esteves (OAB: 205951/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) 994.09.262703-9/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: O Ring Industria de Artefatos de Borracha Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Domingues de Andrade (OAB: 214138/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcos Neves Verissimo (OAB: 238168/SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: Miguel Horvath Junior (OAB: 125413/SP) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) 994.09.262715-2/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Portus Instituto de Seguridade Social - Embargado: Joao Paulo de Oliveira - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) Advogado: Roberto Mohamed Amin Junior (OAB: 140493/SP) 994.09.262885-3 (0958714.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Prefeitura Municipal de Marilia - Agravado: Jose Barreto Neto - Agravado: Maria Beatriz Soares Barreto Gehrmann - Agravado: Herbert Gehrmann - Agravado: Jose Luis Soares Barreto - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) - Advogado: Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Advogado: Luiz Tavares Junior (OAB: 2608/SP) Advogado: Silvio Guilen Lopes (OAB: 59913/SP) 994.09.264139-6/50000 - Embargos de Declaração - Mirassol - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Caixa Economica Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º