Página 691 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de April de 2010

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 691 do Estado de São Paulo - Embargado: Rossana Hernandez Modas Lta - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: . 994.09.251736-7 (0968709.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Itu - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Prefeitura Muncipal da Estancia Turistica de Itu - Agravado: Denise Aparecida Baron - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Felipe Lascane Neto (OAB: 197077/SP) - Advogado: Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771/SP) 994.09.254672-1 (0966031.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Agravante: Prefeitura Municipal de Votuporanga - Agravado: Tereza Gonçalves Telles - Negaram provimento ao recurso, com observação. V. U. - Advogado: Glauton Oliveira Feltrin (OAB: 239072/SP) - Advogado: Marcelo de Oliveira Melo (OAB: 154996/SP) 994.09.254942-9 (0966526.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Associaçao dos Fornecedores de Cana da Alta Noroeste Afcana - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andro Rodrigues de Jesus (OAB: 191520/SP) - Advogado: Valeria Romanelli de Almeida (OAB: 177892/SP) - Advogado: Luiz Duarte de Oliveira - Advogado: Maria Beatriz de Biagi Barros (OAB: 95700/SP) Advogado: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) 994.09.255144-8/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Embargante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Embargado: Adalto Rodrigo Bernardo - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. V. U. Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) - Advogado: Debora de Araujo Hamad (OAB: 251419/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 109718/SP) - Advogada: Patricia Barbieri Diezel (OAB: 209547/SP) - Advogado: Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP) - Advogado: Joffre Petean Neto (OAB: 274088/ SP) 994.09.255162-6 (0966366.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Porangaba - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Agravante: Luiz Gonzaga da Costa Barros - Agravado: Prefeitura Municipal de Guarei - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Hercules Ribeiro de Almeida (OAB: 73175/SP) - Advogado: Paulo Fernando Coelho Fleury (OAB: 78182/SP) 994.09.255318-1/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Zulmira Mendes Gomes - Embargado: Volkswagen Previdencia Privada - Acolheram os embargos, sem efeito modificativo. V. U. - Advogado: Jose Wiazowski (OAB: 22657/SP) - Advogado: Eduardo Rodrigues (OAB: 182168/SP) - Advogado: Manuel das Neves Rodrigues (OAB: 62577/SP) 994.09.256215-6/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Petterson Prado - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Jose Lobato Nogueira (OAB: 116264/SP) - Advogado: Marcos Antonio Benasse (OAB: 105460/SP) - Advogado: EDUARDO ALMEIDA FABBIO (OAB: 245804/SP) - Advogado: Edson Vilas Boas Orru (OAB: 136208/SP) 994.09.256709-0 (0973555.5/1-00) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Franklin Nogueira, Revisor: Des.: Danilo Panizza Apelante: Joao Lucas Lemos Squeto - Apelante: Cristina Apolinaria Lemos - Apelado: Secretaria da Saude da Cidade de Limeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Daniela Fernanda Conego (OAB: 204260/SP) 994.09.257503-7/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Eni Lopes de Araujo e Outros - Embargado: Sueli Lopes da Costa Gatinoni - Embargado: Vera Lucia Porto - Embargado: Adelia Barbosa da Silva - Embargado: Maria Aparecida Marques Rottolo - Embargado: Eloiza Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima - Embargado: Terezinha Maria de Almeida - Embargado: Raquel Pinzan do Prado - Embargado: Brigite de Carvalho Correa Barro - Embargado: Lucila Pinzan do Prado - Embargado: Umberto Marconi dos Santos - Embargado: Marcila Langbajn dos Santos - Embargado: Roselaine Fernandes - Embargado: Rogerio Carlos Goncalves - Embargado: Edmea Cassia dos Santos Cruz - Embargado: Andrea Cristina da Silva - Embargado: Daniela Leticia Fonseca Rodrigues da Silva - Embargado: Sandra Borges Garcia - Embargado: Ernesto Amancio - Embargado: Cleonice Carvalho dos Anjos Santos Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 994.09.257702-3/50000 - Embargos de Declaração - S.PAULO/CARTAS PREC - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Banco Daimlerchrysler S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Karim Cristina Vieira Paternostro (OAB: 125972/SP) - Advogado: Edmilson Evangelista (OAB: 90810/SP) 994.09.257706-6/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Norma Maria Perecin - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Advogado: Camila Maria Perecin D Elboux Gimenes (OAB: 233695/SP) - Advogado: Daniel Gimenes (OAB: 160506/SP) 994.09.258746-0/50001 (0971492.5/0-01) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Digitalnet Brasil Sistemas de Colaboração Ltda - Agravado: Exma. Desembargadora Relatora - Interessado: Seal Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) - Advogado: Denis Giamondo Gierse (OAB: 246670/SP) - Advogado: Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) - Advogado: Paula Abreu (OAB: 266263/SP) - Advogado: Rebeca Arruda Gomes (OAB: 24078/SP) 994.09.258746-0 (0971492.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Desª.: Regina Capistrano - Agravante: Seal Telecom Comercio e Serviços de Telecomunicaçoes Ltda - Agravado: Digitalnet Brasil Sistemas de Colaboraçao Ltda - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Paula Abreu (OAB: 266263/SP) - Advogado: Rebeca Arruda Gomes (OAB: 24078/SP) - Advogado: Carlos Suplicy de Figueiredo Forbes (OAB: 99939/SP) - Advogado: Marco Vanin Gasparetti (OAB: 207221/SP) 994.09.258852-1 (0971248.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Guararapes - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º