Página 533 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 19 de March de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 533 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001441-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 3014343-83.2013.8.26.0554/04; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite Melamed (OAB: 430736/SP); Agravada: Thais Paes Salomão; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Agravada: Daniele Andrade Rodrigues; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Andre Luis Jose dos Santos; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Antonio Vital Barbosa; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Gaya da Costa; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Carlos Eduardo Vale dos Santos; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Dimitrius Moraes Costa; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Gabriel Antunes Correia da Silva; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Giuliano Travain; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Matheus Rezende Dias; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessada: Natalia Santos Batista; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessada: Nathalie Murcia Rodrigues dos Santos; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Rafael Nobre Luis; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Rangel Carreira; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessada: Roberto Von Haydin Júnior; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Interessado: Vivian Maria de Paiva Brancalhão; Advogada: Thais Paes Salomão (OAB: 257162/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001442-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE OLIVEIRA; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 101410823.2020.8.26.0032; Responsabilidade da Administração; Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Agravada: José Aparecido Gonzaga Borgui (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3001443-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0010615-26.2019.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP); Agravada: Marisa Bernardes de Almeida; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravada: Coralice dos Santos Veiga Kantorowitz; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravada: Angela Aparecida Lopes dos Santos; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Antonio Carlos Quintanilha; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravada: Ilda Maria de Almeida Ribeiro Reis; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Ivan de Oliveira Verri; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravado: Luiz Gonzaga de Melo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Claudio Sergio Pontes (OAB: 265750/SP); Advogado: Luis [Conteúdo removido mediante solicitação] Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB: 111303/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Agravada: Márcia Regina Marques Rosso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/ SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º