Página 355 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de December de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 355 Sa (Sucessor(a)) e outro; Advogada: Adriana Marubayashi Angelozzi (OAB: 155982/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2014 0003354-20.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0003354-20.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Ricardo Nunes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP); 0006927-86.2001.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006927-86.2001.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: L. Castelo Engenharia e Construçoes Ltda; Advogado: Benedicto [Conteúdo removido mediante solicitação] Porto Neto (OAB: 88465/SP); Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP); Apelado: Goro Hama; Advogado: Fernando dos Santos Ueda (OAB: 170847/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu (Atual Denominação) e outro; Advogado: João Antonio Bueno E [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 166291/SP); Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carim Jose Feres (OAB: 96520/SP); 0010025-59.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0010025-59.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Sao Paulo Previdencia-spprev; Advogado: Adriano Pugliesi Leite (OAB: 172844/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Angela Maria Pinheiro de Oliveira; Advogada: Elaine Bernardete Roveri Mendo Raimundo (OAB: 162265/SP); Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008/SP); 0011390-51.2013.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0011390-51.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apelante: Sao Paulo Previdencia -spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Dayane Conceicao de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel (OAB: 194864/SP); 0011708-34.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0011708.34.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: vanda assalin [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) (Procurador); 0018986-86.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0018986-86.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Marcos Antonio Franca (Justiça Gratuita); Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador); 0020244-68.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0020244-68.2012.8.26.0053; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Roberto Kazushi Tamura; Advogado: Rubens Catirce Junior (OAB: 316306/SP); Apelado: Celso Jorge Caldeira; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de Moraes (OAB: 108044/SP); Advogada: Telma Rocha Lisowski (OAB: 324494/SP); Apelado: Serviço Funerário do Município de São Paulo; Advogada: Katia Leite (OAB: 182476/SP) (Procurador); 0023673-77.2011.8.26.0053; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 0023673-77.2011.8.26.0053; Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Prefeito do Município de São Paulo; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/SP); Advogado: Pierpaolo Cruz Bottini (OAB: 163657/SP); Apelado: ‘Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogada: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP); Interessada: Aurelina Maria da Silva e outros; Advogado: Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB: 151876/SP); 0024950-60.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0024950.60.2013.8.26.0053; Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Sinfronio Carvalho Neto e outros; Advogado: Norival Millan Jacob (OAB: 43392/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Costa Millan (OAB: 139765/SP); 0029573-70.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução; Nº origem: 0029573-70.2013.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP); Apelado: Jose Aurelio Ortolani e outros; Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP); 0031926-20.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0031926-20.2012.8.26.0053; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Cristiane Aparecida Felix; Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador); 0052240-84.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 005224084.2012.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP); Apelado: Maria Esther Giobbi; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º