Página 1402 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de November de 2013

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1402 (OAB: 12068/SP) (Causa própria) - Advogado: João Paulo Avila Pontes (OAB: 205549/SP) (Fls: 14) - Advogado: Guilherme Lippelt Capozzi (OAB: 216051/SP) - Advogado: Julio Cesar de Mendonca Chagas (OAB: 55823/SP) (Fls: 762) - Advogado: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) (Fls: 767) - Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) (Fls: 767) 0032980-49.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Agravante: Edson de Carvalho - Agravado: Corregedor Geral da Justiça de São Paulo - Interessado: Oficial de Registro de Imóveis da 11ª Região - Interessado: Oficial de Registro de Imóveis da 15ª Região - Interessado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. [Conteúdo removido mediante solicitação] NALINI. - Advogado: Edson de Carvalho (OAB: 12068/SP) (Causa própria) - Advogado: João Paulo Avila Pontes (OAB: 205549/SP) (Fls: 14) - Advogado: Guilherme Lippelt Capozzi (OAB: 216051/SP) - Advogado: Julio Cesar de Mendonca Chagas (OAB: 55823/SP) (Fls: 762) Advogado: Marco Antonio Lotti (OAB: 98089/SP) (Fls: 767) - Advogado: Fabio Roberto Lotti (OAB: 142444/SP) (Fls: 767) 0038938-16.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargte: André Martins de Andrade Advogados Associados - Embargdo: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM OBSERVAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Fábio Martins de Andrade (OAB: 186211/SP) (Fls: 66) - Advogada: Fabiana Torres de Aguiar (OAB: 299252/SP) (Fls: 427) 0049326-12.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Dayse Conrado Bacchi e outros - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203948/SP) - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogada: Vanessa Scuro (OAB: 173677/SP) (Fls: 17) 0049391-70.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Walter de Almeida Guilherme - Autor: Prefeito do Município de Campinas - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Campinas - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador) (Fls: 10) - Advogado: Luis Antonio Nascimento Silva (OAB: 95136/SP) 0058375-43.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Cauduro Padin - Impetrante: Abondanza e Garcia Ltda - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - RECONHECERAM A DECADÊNCIA E DENEGARAM A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Gilmar Antonio dos Santos (OAB: 72514/SP) (Fls: 17) - Advogado: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Advogado: Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP) - Advogado: Ademar [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Junior (OAB: 111203/SP) - Advogado: Flavio Luiz de Freitas Leonel (OAB: 212960/SP) (Fls: 508) - Advogado: Valdir Antonio Sant´anna (OAB: 30977/SP) (Fls: 508) - Advogado: Mauricio Antonio Varnieri Ribeiro (OAB: 50891/SP) (Fls: 508) 0060559-69.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Liceski da Fonseca - Impetrado: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - HOMOLOGARAM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, DENEGANDO-SE A SEGURANÇA. V.U. - Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP) (Fls: 42) - Advogada: Juliana Trindade Von Teschenhausen Eberlin (OAB: 232414/SP) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) 0063703-51.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Samuel Júnior - Embargte: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcos Martins da Costa Santos - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. IVAN SARTORI. JULGAMENTO PRESIDIDO PELO EXMO. SR. DES. GONZAGA FRANCESCHINI. - Advogado: Lucas Leite Alves (OAB: 329911/SP) - Advogado: Jorge Luiz Dantas (OAB: 265669/SP) (Fls: 16/17) 0074650-67.2013.8.26.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.: Itamar Gaino - Autor: Procurador Geral de Justiça - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Santa Barbara D Oeste - Réu: Prefeito Municipal de Santa Bárbar D oeste - Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO. - Advogado: Raul Miguel Freitas de Oliveira (OAB: 147591/SP) - Advogado: Guilherme Gullino Zamith (OAB: 272101/SP) - Advogado: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente (OAB: 278437/SP) - Advogado: Luiz Otavio [Conteúdo removido mediante solicitação] Paula (OAB: 99490/MG) - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP) - Advogado: Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) 0079438-27.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castilho Barbosa - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Embargdo: Carlos Alberto de Jesus - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogada: Juliana Trindade Von Teschenhausen Eberlin (OAB: 232414/SP) - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) - Advogada: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Advogada: Maria Cecilia Mangini de Oliveira (OAB: 73947/SP) - Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP) (Fls: 46) 0080189-14.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Enio Zuliani - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Embargdo: Angela Bordin Andreoni - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado: Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/SP) (Fls: 174) - Advogada: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/ SP) - Advogada: Maria do Carmo Lima Barroso (OAB: 160468/SP) (Fls: 46) 0082125-11.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Julio Silvestre de Lima - Embargdo: Labibi Elias Alves da Silva - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. Advogado: Julio Silvestre de Lima (OAB: 33618/SP) (Causa própria) (Fls: 10) - Advogada: Viviane Cristina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Limongi (OAB: 166633/SP) (Fls: 355) - Advogado: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) (Fls: 31) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Asamura Azevedo (OAB: 271284/SP) (Fls: 31) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º