Página 736 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de November de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 736 - Advogado: FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB: 33188/SP) - Advogada: ANA CECILIA SODRE SANTORO MAZZA (OAB: 120692/SP) (Fls: jud 21) 0036624-83.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: J.h.f Bauru Cafe Limitada - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Henrique de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freitas (OAB: 102546/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0038252-98.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adelson Fernando Baptista (Justiça Gratuita) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Advogado: GIANCARLO DOS SANTOS CHIRIELEISON (OAB: 203202/SP) (Fls: 20/119) 0039606-61.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Walter Donizeti de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aguiar e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) 0040017-22.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe Apelante: Luiz Zacarias de Araújo Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: PAULO SILAS CASTRO DE OLIVEIRA (OAB: 207332/SP) 0041305-53.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Lygia Mendes Luz - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: JULIA FERNANDA DE OLIVEIRA MUNHOZ (OAB: 262823/SP) - Advogada: PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) 0041476-44.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Jose Francisco Bortolato - Retirado de pauta. - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/ SP) - Advogado: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP) (Fls: 140) - Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956/ SP) (Fls: 140) 0042159-81.2009.8.26.0053 (990.10.275083-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Globorr Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 20) - Advogada: Larissa de Abreu D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Cristina Leite Arruda (OAB: 116218/SP) (Procurador) 0044881-54.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Beatriz de Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 22) - Advogada: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB: 205688/SP) (Procurador) 0046371-48.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Sao Previdencia Spprev - Apelado: Maria Iracy Bertoncini Pighinelli (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: FÁBIO TRABOLD GASTALDO (OAB: 153843/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/ SP) 0054410-17.2009.8.26.0576 (990.10.552346-3) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Carlos Garcia Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ailton Luis Bertate (E outros(as)) - Apdo/Apte: Benevides Fernandes Neto - Apdo/Apte: Luis Carlos Padovani - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA (OAB: 227139/SP) (Fls: 12) 0057138-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Relator: Des.: Carvalho Viana - Agravante: Gerson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa (Justiça Gratuita) - Agravado: Diretor do Sistema Único de Saúde Sus de Fernandópolis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCOS ROBERTO DE LOLLO (OAB: 279350/SP) - Advogado: MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB: 187835/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) 0058800-82.2010.8.26.0224 - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Neusa Bernegosso (Assistência Judiciária) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB: 259303/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogada: ROSIMEIRE SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB: 262299/SP) (Fls: 14) 0066532-73.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Botucatu - Relator: Des.: Osni de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Markoeletro Comércio de Eletrodomésticos Ltda (Antiga denominação) Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: ALBERTO CUENCA SABIN CASAL (OAB: 109459/SP) 0068831-40.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Desª.: Cristina Cotrofe, Revisor: Des.: Carvalho Viana Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Henry Deróbio Serrano - Interessado: Diretoria de Ensino da Região Oeste de Campinas - Negaram provimento ao recurso voluntário e ao reexame necessário, considerado interposto, V.U. Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: JULIO CESAR DE ABREU BACCEGA (OAB: 288784/ SP) - Advogada: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB: 204472/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º