Página 671 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de May de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 671 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004346-04.2020.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Rio Claro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004346-04.2020.8.26.0510; Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo [Conteúdo removido mediante solicitação] Defina (OAB: 168557/SP); Apdo/Apte: Marcos Antonio Bettim; Advogado: Lucas da Silva Bettim (OAB: 449327/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004351-09.2021.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Artur Nogueira; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1004351-09.2021.8.26.0666; Inscrição / Documentação; Apelante: Vanessa Sowinski Blander; Advogado: Fabio Gomes Portela dos Santos (OAB: 429163/SP); Apelado: Consórcio Intermunicipalde Saúde Na Região Metropolitana de Campinas Norte - Cismetro; Advogado: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/SP); Apelado: Superintendente do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas - Cismetro; Advogado: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004369-89.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004369-89.2022.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Victor Augusto da Silva; Advogado: Luciano [Conteúdo removido mediante solicitação]andro Gregorio (OAB: 262694/SP); Apelado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004382-64.2019.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004382-64.2019.8.26.0483; Erro Médico; Apte/ Apdo: Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau; Advogada: Roseli Oliva (OAB: 83811/SP); Apelado: Município de Presidente Venceslau; Advogado: Vitor José Terin (OAB: 361957/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP) (Procurador); Advogado: Marco Antônio Ribeiro (OAB: 97344/SP) (Procurador); Apda/Apte: Margarida Maria da Silva; Advogada: Aline Josi Moro (OAB: 362696/SP); Advogado: Edson Mendes de Oliveira (OAB: 408607/SP); Advogado: Ademir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 199703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004399-83.2018.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1004399-83.2018.8.26.0597; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Vianorte S/A; Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Apelado: César Augusto Pignata; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogada: Mariana Martins Ferreira Lorecchio (OAB: 343039/SP); Advogado: Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP); Apelada: Sandra Lúcia Pignata Covem; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogada: Mariana Martins Ferreira Lorecchio (OAB: 343039/SP); Advogado: Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP); Apelada: Silvana Aparecida Pignata Mazer; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogada: Mariana Martins Ferreira Lorecchio (OAB: 343039/SP); Advogado: Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP); Apelada: Célia Terezinha Pignata Schiavinato; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogado: Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP); Advogada: Mariana Martins Ferreira Lorecchio (OAB: 343039/SP); Apelada: Ana Maria Pignata Prizon; Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP); Advogado: Angelo de Oliveira Spano (OAB: 314472/SP); Advogada: Mariana Martins Ferreira Lorecchio (OAB: 343039/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004415-69.2017.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO [Conteúdo removido mediante solicitação]; Foro de Igarapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004415-69.2017.8.26.0242; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Daniel Carlos Soares; Advogada: Nilva Maria Pimentel (OAB: 136867/SP); Apelado: Município de Igarapava; Advogado: Leandro Bozzola Guitarrara (OAB: 307946/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004423-89.2019.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Regional de Pinheiros; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004423-89.2019.8.26.0011; Responsabilidade da Administração; Apelante: Josimério Severino da Silva; Advogado: Rodrigo da Silva Oliveira (OAB: 293630/ SP); Advogado: Vinicius Martins Assenza (OAB: 407805/SP); Advogado: Fábio Vieira França (OAB: 294142/SP); Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Maria Cristina Peroba Angelo (OAB: 215945/ SP); Advogado: Pierre Locateli Alves (OAB: 430514/SP); Advogado: Pedro de Jesus Fernandes (OAB: 183507/SP); Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º