Página 670 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de May de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 670 (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Apelante: Vivian Guerra Inacio; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Apelante: Janete Ferreira da Silva; Advogado: Écio Lescreck Filho (OAB: 215321/SP); Advogada: Érica Álvares Lorenzo Santos (OAB: 238049/SP); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004178-33.2021.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004178-33.2021.8.26.0068; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/ SP) (Procurador); Apda/Apte: Tatiana Gabriades; Advogado: Otavio de Almeida Oliveira E Silva (OAB: 427126/SP); Advogado: Darcio Siqueira de Sousa (OAB: 240530/SP); Advogada: Natalia Cibele Correia da Silva (OAB: 290416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004196-32.2016.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004196-32.2016.8.26.0229; Adicional de Insalubridade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador); Apelado: Leonardo José Canelle; Advogado: Cesar Augusto [Conteúdo removido mediante solicitação] Vicente (OAB: 303478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004230-11.2021.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Itapecerica da Serra; 4ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1004230-11.2021.8.26.0268; Atos Administrativos; Apelante: Juliana Borba dos Santos; Advogado: Marcio Gonçalves Delfino (OAB: 113531/SP); Apelado: Camara Municipal de Itapecerica da Serra; Advogada: Luciana Ramos Azam (OAB: 211318/SP) (Procurador); Interessado: Valdemir dos Santos Oliveira; Advogada: Luciana Ramos Azam (OAB: 211318/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004285-59.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004285-59.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Alpha Comércio de Metais Ltda; Advogado: Leandro Lordelo Lopes (OAB: 252899/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 197585/SP) (Procurador); Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004304-25.2021.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004304-25.2021.8.26.0637; Transporte Terrestre; Apelante: Empresas Reunidas Paulista de Transportes Ltda; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP); Advogado: Felipe de Castro Leite Pinheiro (OAB: 300777/SP); Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp; Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP); Apelado: Guerino Seiscento Transportes Ltda; Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP); Interessado: Expresso de Prata Ltda; Advogado: Luiz Felipe Hadlich Miguel (OAB: 215844/SP); Interessado: Vb Transportes e Turismo Ltda.; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Advogado: Otávio Quinderé Caiuby (OAB: 435855/ SP); Interessado: Viação Santa Cruz S/A; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Interessado: Viação Lira Ltda; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Interessado: Viação Ouro Verde Ltda; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Interessado: Viação Paraty Ltda.; Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP); Advogada: Renata Fiori Puccetti (OAB: 131777/SP); Interessado: Rapido Fênix Viação Ltda; Advogado: Carlos Daniel Rolfsen (OAB: 142787/SP); Advogado: Gustavo Rolfsen Mitzkun (OAB: 441394/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004322-86.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004322-86.2020.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva; Advogada: Leda Kaoru Haraguchi (OAB: 374905/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004326-02.2021.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004326-02.2021.8.26.0664; Adicional de Insalubridade; Apelante: Município de Votuporanga; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador); Advogada: Janaina Cassia de Morais Munhoz (OAB: 274637/SP) (Procurador); Apelado: João Everaldo Soares; Advogada: Daniele Cristiane Paulino (OAB: 226532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º