Página 1939 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de April de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1939 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cristiane Linhares (OAB: 141177/SP) (Convênio A.J/OAB) - Nelson Esmerio Ramos (OAB: 38150/SP) - Thais Neves Esmério Ramos (OAB: 242710/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1004504-52.2016.8.26.0008/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Spe Ideale Demarchi Empreendimentos Imobiliario Ltda - Embargdo: Rafael Luis Cestari Silva e outro - Magistrado(a) Vito Guglielmi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Joao Fernando de [Conteúdo removido mediante solicitação] Hajar (OAB: 253313/SP) - Yule Pedrozo Bisetto (OAB: 300026/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1004873-06.2017.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Daniela Kelly Guimarães Peixoto - Apelado: André Salvador Fernandes - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PUBLICAÇÃO VEICULADA EM PÁGINA DE REDE SOCIAL. INEXISTÊNCIA DE ESCOPO OFENSIVO OU DIFAMATÓRIO. POSTAGEM REALIZADA PELO APELADO, EX-MARIDO DA APELANTE, QUE APENAS DENOTA A EXISTÊNCIA DE BELIGERÂNCIA ENTRE AS PARTES, DECORRENTE DO FIM DA UNIÃO MATRIMONIAL. REQUERIDO NÃO EXTRAPOLOU OS LIMITES DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. INOCORRÊNCIA DE LESÃO À HONRA OU À DIGNIDADE DA AUTORA, O QUE AFASTA O DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Evandro Cesar Carreon (OAB: 212015/SP) - Glaucia Cristina Calça Paulucci (OAB: 248979/SP) - Fernanda Lima de Sales (OAB: 242327/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1005646-28.2016.8.26.0320/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Associação de Moradores do Parque Egisto Ragazzo - Embargdo: Júlio César Lopes Sant´ana - Embargdo: Alfredo Cristofani Sant´ana Magistrado(a) Paulo Alcides - Rejeitaram os embargos do réu e acolheram os do autor. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VERBA FIXADA QUE NÃO SE MOSTRA CONSENTÂNEA COM A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES, COM O TRABALHO DESPENDIDO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, NÃO SE PODENDO PERDER DE VISTA QUE O ADVOGADO SOBREVIVE DE SUA PROFISSÃO. MAJORAÇÃO CONCEDIDA. NATUREZA DOS VALORES COBRADOS PELA ASSOCIAÇÃO É DE TAXA DE ASSOCIAÇÃO E NÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE CONDOMÍNIO.EMBARGOS DO RÉU REJEITADOS E ACOLHIDOS OS DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carina Moreira Dibbern de Paula (OAB: 252604/SP) - Luiz Antonio Cesar Assuncao (OAB: 40967/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1006197-68.2016.8.26.0009/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Gafisa S/A - Embargda: Luciany Gonçalves e outro - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CARÁTER INFRINGENTE AUSÊNCIA DE OBJETIVO DE INTEGRAÇÃO PRETENSÃO EXPRESSA DE SUBSTITUIÇÃO DO JULGADO VIA IMPRÓPRIA PARA INFRINGÊNCIA DO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Raissa de Sousa Silva (OAB: 307167/SP) - Rodrigo Moura Faria Verdini (OAB: 107477/RJ) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Ivan Mercadante Boscardin (OAB: 228082/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 1006597-16.2015.8.26.0010/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nelly Lia Borzachini - Embargda: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico - Embargda: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Embargdo: Unimed Seguros Saúde S/A - Embargdo: Hospital São Camilo Ipiranga - Embargdo: Unimed do Estado de Sao Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO CONFIGURADA NO TOCANTE À MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NA FASE RECURSAL E PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO DA RÉ AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DO HOSPITAL SÃO CAMILO – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, COM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º