Página 1100 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de April de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1397 1100 Ljubimir Kraljevic (E sua mulher) e outros - Não conheceram do agravo retido por V.U. e deram provimento parcial ao apelo, vencido parcialmente o revisor, que negava provimento ao recurso. - Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) - Advogado: Regis Eduardo Tortorella (OAB: 75325/SP) (Fls: 88) - Advogada: Renata Villaça Boccato Trindade (OAB: 200277/SP) (Fls: 88) - Advogada: Sumaya Aith Heidrich (OAB: 208539/SP) (Fls: 385) 0122812-07.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Francisco de Assis Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janine Gomes Berger de Oliveira Macatrão (OAB: 227860/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogada: Neide Ribeiro Palaro (OAB: 42907/SP) (Fls: 58) 0123237-34.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Elza Nomata (Assistência Judiciária) - Apelado: Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho Unesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogado: Rodrigo Chavari de Arruda (OAB: 209680/SP) - Advogado: Rogerio Luiz Galendi (OAB: 86918/SP) 0125836-43.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ronaldo Andrade, Revisor: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelado: Ayalla Larissa Bonadio Chagas (E outros(as)) e outros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 11) 0128034-87.2007.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint, Revisor: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Isabella Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] da Paz (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Claudio da Silva Lopes (OAB: 234235/SP) (Fls: 17) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) 0133167-76.2008.8.26.0053 (990.10.165508-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Abatedouro de Aves Ideal Ltda - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP) (Fls: 28) - Advogada: Monica Maria Russo Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) 0136153-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Ferramentaria Terra Branca Ltda - Agravado: Pedro Sacardo - Agravado: Heloisa Helena Octaviani Sacardo - Agravado: Valdemar Sacardo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Adriano Pucinelli (OAB: 132731/SP) 0136916-95.2010.8.26.0000 (990.10.136916-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Adriano Duarte Ferreira (E outros(as)) - Apelante: Aecio Damacena Viana Apelante: Antonio Mariano da Silva - Apelante: Carlos Henrique Cabral da Silva - Apelante: Carlos Henrique Cruz - Apelante: Elias dos Anjos Prestes - Apelante: Inacio Eduardo dos Santos Neto - Apelante: Jorge Luiz do Amaral Alves - Apelante: Jose Alfredo Eleuterio dos Santos - Apelante: jose edmilson da silva - Apelante: Josias Simplicio de Morais - Apelante: Jurivaldo Rodrigues dos Santos - Apelante: Marcelo Costa de Albuquerque - Apelante: Marcelo Ramos - Apelante: Mauricio Baqueiro Faquinha - Apelante: Mauro Gonçalves de Araujo - Apelante: Paulo de Sales [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Reynaldo Douglas Azevedo - Apelante: Sergio [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Advogado: Adriano Nonato Rosetti (OAB: 249115/SP) 0140572-89.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Global Beauty - Comercial Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Rodrigo Forcenette (OAB: 175076/SP) - Advogado: Jorge Sylvio Marquezi Júnior (OAB: 236265/SP) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador) 0145970-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Agravante: Equant Brasil Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marcos André Vinhas Catão (OAB: 244865/SP) - Advogado: Julio Salles Costa Janolio (OAB: 283982/SP) - Advogado: Ronaldo Redenschi (OAB: 283985/SP) - Advogado: Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: 119023/SP) 0147747-37.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sumaré - Relator: Des.: Marrey Uint - Embargte: José Antonio Bacchim - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estre Ambiental S A - Interessado: Prefeitura Municipal de Sumaré - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Priscila Chebel (OAB: 162480/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Advogado: Jorge Henrique de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 185779/SP) - Advogado: Ivan Loureiro de Abreu E Silva (OAB: 66279/SP) - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) 0148055-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Auto Posto Novo Mexico Ltda - Agravado: Delegado Regional Tributario da Capital - Drtc II - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Walter Godoy (OAB: 156653/SP) - Advogada: Adriana Mello de Oliveira (OAB: 162545/SP) - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) 0148432-44.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante: Condomínio Edifício Royal Ibirapuera Park - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wagner Baptista Ramos (E outros(as)) e outros - Agravado: Odila Ferreira Ramos (E outros(as)) e outro - Agravado: Pedro Neiva Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Humberto Antonio Lodovico (OAB: 71724/SP) (Fls: 19) - Advogado: Edson da Cruz Araujo (OAB: 252808/SP) (Fls: 19) - Advogada: Heloisa de Barros Penteado (OAB: 138353/SP) (Fls: 111/113) - Advogado: Mario Fernandes Assumpção (OAB: 7313/SP) (Fls: 114/115) - Advogado: Alfredo Mariano Filho (OAB: 38554/SP) (Fls: 114/15) - Advogado: Cassio Pinto Cesar Junior (OAB: 19499/SP) (Fls: 116) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º