Página 475 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de January de 2016

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 475 259839/SP); Advogado: Marcos Rodrigues de Oliveira (OAB: 62738/SP); Agravado: Concessionária de Rodovias do Oeste de São Paulo - ViaOeste S/A; Advogada: Sabrina de Carvalho Magalhaes (OAB: 116338/SP); Advogada: Aline Angarten Tivelli Bonetti (OAB: 228520/SP); 2272963-66.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000053-14.2012.8.26.0534; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Siqueira Galvão de França Carvalho (OAB: 284819/SP); Agravado: OSMAR S LUONGO; 2272966-21.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0011802-93.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: ANTONIA ANCHIETA DA SILVA; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Município de São José dos Campos; Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; 2272970-58.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1530525-58.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ SP); Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP); Agravado: Rede de Lojas Linda Luz Comércio de Calçados e Acessórios Eireli Me; Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Advogado: Celso Augusto Landgraf Junior (OAB: 209853/SP); 2272971-43.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032060-27.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: NILMARA OLIVEIRA DE ALMEIDA; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Município de São José dos Campos; Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; 2272975-80.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Branca; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000009-92.2012.8.26.0534; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA BRANCA; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Siqueira Galvão de França Carvalho (OAB: 284819/SP); Agravado: VERA LUCIA PERES; 2272976-65.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0053252-16.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: SEVERINA HENRIQUE DA SILVA; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; 2272978-35.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0032529-73.2012.8.26.0577; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: JEMERSON BARBOSA CAMARGO PIMENTEL; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; 2272979-20.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1018739-19.2015.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Ribeirão Preto; Advogada: Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP); Agravada: Celso Antonio Cenedese; 2272981-87.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014859-33.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: ANTONIO [Conteúdo removido mediante solicitação] NETO e outros; Advogado: Emerson Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 309781/SP); Advogado: Jurandir de Castro Junior (OAB: 291928/SP); Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP; Agravado: FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO PAULO; 2272983-57.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501482-18.2013.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/SP); Agravado: EDUARDO [Conteúdo removido mediante solicitação] PINTO COSTA; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º