Página 909 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de January de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 909 DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Elaine Cristina Kuipers Assad (OAB: 183071/SP) - D´artagnan Raposo Vidal de Faria (OAB: 141122/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0090933-49.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Unicard Banco Multiplo S/A (atual Denominação do Banco Bandeirante S A) - Embargado: Fundaçao de Proteçao e Defesa do Consumidor Procon S P Magistrado(a) Thales do Amaral - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 86,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Naoki Nishioka (OAB: 138909/SP) - Allan Moraes (OAB: 144628/SP) - Cristina Arcoverde Helcias (OAB: 176255/SP) - Suzana Soares Melo (OAB: 198074/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz Moraes do Rego Monteiro (OAB: 281364/SP) - Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Walter Farid Antonio Junior (OAB: 146249/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0092286-17.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Cosmópolis - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo Agravado: J D Schionato Me - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0094443-65.2008.8.26.0000 (994.08.094443-0) - Apelação - Olímpia - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sonia Gandolfe Passarella (a.j.) - Apelado: Secretario Municipal da Saude de Olimpia - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Nelson Finotti Silva (OAB: 84810/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120179/SP) - Julio Cesar Covello (OAB: 153044/SP) - Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0096320-40.2008.8.26.0000 (994.08.096320-0) - Apelação - Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fernando Faro Mendes - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Alvaro Faro Mendes (OAB: 82982/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0097341-51.2008.8.26.0000 (994.08.097341-3) - Apelação - São Vicente - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ana Paula Martins - Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Maria Luiza Giaffone (OAB: 175310/SP) - Rodrigo de Franca Melo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 181811/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0103757-35.2008.8.26.0000 (994.08.103757-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: J D Moveis e Decoraçoes Ltda - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Anna Carla Agazzi (OAB: 98962/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0108001-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hilda Nogueira Almeida Alves e Outros (E outros(as)) - Agravante: Maria Lucia Azevedo de Carvalho - Agravante: Maria Isabel Eboli Kimaid - Agravante: Ana Claudia Vieira Pinto - Agravante: Gustavo Beckran Prado Moretti - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Magistrado(a) Rui Stoco Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0108726-25.2010.8.26.0000 (990.10.108726-0) - Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: MM. Juiz de Direito “Ex Officio” - Apelado: Patuka Moda Infantil Ltda - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Sem Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º