Página 908 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 18 de January de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1106 908 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Guilherme Eugenio Pinto (OAB: 229250/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0029246-32.2009.8.26.0000 (994.09.029246-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Lino Jose Martins Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Geraldo Bond (OAB: 133171/SP) - Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0031020-35.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Silvio Natal (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rui Stoco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - Marcia Maria de Castro Marques (OAB: 121971/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0032060-80.2010.8.26.0000 (990.10.032060-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: José Orlando Burgo (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ipesp (contribuição Previdenciária dos Inativos) Magistrado(a) Thales do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Ines Helena Bardawil Penteado (OAB: 39175/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0035799-33.2009.8.26.0053 (990.10.342191-4) - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Cleusa Reina Solli e outros - Apdo/ Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rui Stoco - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0067551-17.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargante: Agroindustrial Vista Alegre Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rui Stoco - Não conheceram dos Embargos de Declaração, condenando a embargante nas sanções cominadas à litigância de má-fé. v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Enos da Silva Alves (OAB: 129279/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Sodero Ungaretti (OAB: 154016/SP) - Erika Regina Marquis Ferraciolli (OAB: 248728/SP) - João Guilherme Simões Herrera (OAB: 249038/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0070168-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Jairo de Jesus (Justiça Gratuita) - Agravado: Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Santos Capep - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Gysele Gomes de Carvalho (OAB: 257659/SP) - Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0072878-57.2009.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Relojoaria e Otica Canaa Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Campinas Drt 5 - Magistrado(a) Rui Stoco - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Carlos Antonio Belmudes (OAB: 41033/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) - Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes (OAB: 95884/SP) (Procurador) - Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0084233-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Evilásio Cavalcante de Farias Agravante: Silas Santana - Agravado: Cristina Costa Reis - Agravado: Francisco de Assis Fratel [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Janete Cruz Santos - Agravado: Jorge Luiz de Camargo - Agravado: Valter Martins - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Julgaram prejudicado o agravo. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º