Página 863 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de December de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 863 - Somesmi - Apelante: União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Apelado: Ana Carolina Janeli - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel [Conteúdo removido mediante solicitação] Porto (OAB: 305014/SP) Marta Beatrice Janeli Antunes (OAB: 300820/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0007561-78.2010.8.26.0114/50000 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Judith Alves de Carvalho Embargte: Terezinha Alves de Carvalho - Embargdo: Adalberto Fassina - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Camilo Francisco Paes de Barros E Penati (OAB: 206403/SP) - Marcelo Zanetti Godoi (OAB: 139051/SP) - Christian Seleme (OAB: 162909/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0008049-17.2011.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco Itauleasing S/A - Embgdo/Embgte: Anna Martha Vieira Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) - Carla Passos Melhado (OAB: 187329/SP) - Sabrina Rodrigues Santos (OAB: 120713/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0008049-17.2011.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Banco Itauleasing S/A Embgdo/Embgte: Anna Martha Vieira Santos (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) - Carla Passos Melhado (OAB: 187329/SP) - Sabrina Rodrigues Santos (OAB: 120713/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0010022-45.2012.8.26.0084 - Apelação - Campinas - Apelante: Banco Panamericano S/A - Apelado: Andre Luis Gomes (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Herbert Orofino Costa (OAB: 145354/SP) - Ernani Ferreira Alves Netto (OAB: 300877/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0013528-94.2008.8.26.0625/50000 - Agravo Regimental - Taubaté - Agravante: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - Agravante: Luiz Augusto de Aguiar (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0019955-57.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: A J C Veiculos e Serviços Ltda - Apelado: Reinaldo dos Santos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Eliane Cristina Vicente (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luciana de Oliveira Pinto (OAB: 213745/SP) - Rodrigo Castilho (OAB: 262461/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0072947-29.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eliel Empreendimentos e Participações Ltda - Embargda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0072947-29.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eliel Empreendimentos e Participações Ltda - Embargda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0159538-33.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Liquigas Distribuidora S/A Embargdo: RRK Ricardo Reuch Konssulters Avaliações Empresariais S/S Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP) - Daniel Quadros Paes de Barros (OAB: 132749/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 182585/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0203850-89.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Piazza Magiore - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da legalidade da tarifa de esgoto, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0203850-89.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Condomínio Edifício Piazza Magiore - Embargdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) - Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) - Renata Costa Bomfim (OAB: 131915/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 DESPACHO Nº 0004284-66.2010.8.26.0595/50000 - Embargos de Declaração - Serra Negra - Embargte: Erbauen Construtora e Incorporadora Ltda - Embargdo: Condominio Villa Paradiso - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ricardo do Amaral Silva Miranda de Carvalho (OAB: 89536/SP) - Rodrigo Herrerias Anezini Domiciana (OAB: 290862/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0016360-74.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Fabricio Sirino (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itauleasing S/A (Revel) - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante à matéria submetida à retratação, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto à outra matéria. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ana Paula Delgado de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barroso (OAB: 294677/SP) - - Pateo do Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º