Página 862 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de December de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 862 Fraga de Sousa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Valdemir Jose Henrique (OAB: 71237/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0014514-08.2012.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ambar de Oliveira Barros Embargdo: Mauro Carneiro Lima - Embargdo: Magda Lima de Mendonça - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Edgard Fiore (OAB: 105299/SP) - Fernando José Maximiano (OAB: 154721/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0034489-52.2003.8.26.0004 - Apelação - São Paulo - Apelante: Renan Timothy Barbosa Dias (Justiça Gratuita) (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Instituto Educacional Heitor Emílio Bierley Garcia S/c Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joice Correa Scarelli (OAB: 121709/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Zenker (OAB: 196916/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0039351-58.2009.8.26.0068/50000 - Embargos de Declaração - Barueri - Embargte: Posto Anel Viário Comércio de Combustíveis Ltda - Embargdo: Repom S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marcos Tadeu Werneck Santos (OAB: 108389/MG) - Gilberto Paulo Silva Freire (OAB: 236264/SP) - Thomas Nicolas Chryssocheris (OAB: 237917/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0164315-27.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco Abn Amro Real S/A Embargdo: Dallasanta Empreendimentos e Incorporaões Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daniel Amorim Assumpção Neves (OAB: 162539/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Milton Carlos Cerqueira (OAB: 107992/SP) - Marcos Reschke (OAB: 24772/RS) - Pateo do Colégio - Sala 309 DESPACHO Nº 0000200-56.2012.8.26.0076/50000 - Embargos de Declaração - Bilac - Embargte: SEGURTADORA LÍDER dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Embargdo: Vicente Ribeiro da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Graziela Marotta Terciotti (OAB: 204046/SP) - Guilherme Marotta de Clemente (OAB: 287051/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0000262-79.2010.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Marly Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Thiago [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos - Apelado: Ana Carolina Machado Cavaloti (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marly Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 211401/SP) (Causa própria) - Mauricio Pinheiro (OAB: 128119/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0000262-79.2010.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Apelante: Marly Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Thiago [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos - Apelado: Ana Carolina Machado Cavaloti (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Marly Dias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 211401/SP) (Causa própria) - Mauricio Pinheiro (OAB: 128119/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0001857-85.2009.8.26.0028/50000 - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Bandeirante Energia S/A Embargte: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Embargdo: Benedita Rosa de Lima (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso extraordinário de CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Eduardo Augusto Vianna de Oliveira (OAB: 229431/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0001857-85.2009.8.26.0028/50000 - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Bandeirante Energia S/A Embargte: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Embargdo: Benedita Rosa de Lima (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de BANDEIRANTE ENERGIA S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Eduardo Augusto Vianna de Oliveira (OAB: 229431/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0001857-85.2009.8.26.0028/50000 - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Bandeirante Energia S/A Embargte: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Embargdo: Benedita Rosa de Lima (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Eduardo Augusto Vianna de Oliveira (OAB: 229431/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0001857-85.2009.8.26.0028/50000 - Embargos de Declaração - Aparecida - Embargte: Bandeirante Energia S/A Embargte: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - Embargdo: Benedita Rosa de Lima (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial de BANDEIRANTE ENERGIA S/A. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano (OAB: 90846/SP) - Eduardo Augusto Vianna de Oliveira (OAB: 229431/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0004985-07.2010.8.26.0246/50000 - Embargos de Declaração - Ilha Solteira - Embargte: Agronegócio Santo Antonio Empreendimentos e Participações S/A (Sucessor(a)) - Embargdo: Claudia Eliza Fraga Nunes Ferreira - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Willy Becari (OAB: 184883/SP) - Claudia Elisa Fraga Nunes Ferreira (OAB: 197038/SP) (Causa própria) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0005786-04.2012.8.26.0358 - Apelação - Mirassol - Apelante: Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º