Página 624 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 624 - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0225642-74.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Maria do Carmo Pires - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior Tribunal de Justiça de que os autos foram digitalizados, nos termos do art. 162,§ 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Ronaldo Mattar Magalhães (OAB: 203122/SP) - Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0271318-45.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Câmara Municipal de São Paulo - Embargdo: Leopoldo Donadio Cardone - Embargdo: Dirceu Aguiar - Embargdo: Ermelinda Moraes Legaspe Moresco - Embargdo: Hélio Argento - Embargdo: Dirley Augusto - Embargdo: Mario Campos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Orlando de Sordi - Embargdo: Paulo Arnaldo de Almeida - Embargdo: Linda Haydee Liebert - Vistos. 1- Fls. 310 - Intime-se, o embargado, na pessoa de seu procurador para requerer o que de direito. Int. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Djenane Ferreira Cardoso (OAB: 218877/SP) - Denise das Gracas Goncales Narciso (OAB: 130417/SP) - Paulo Augusto Baccarin (OAB: 138129/ SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/ SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/SP) - Ruy Cavalieri Costa (OAB: 13469/SP) - Eduardo Domingos Bottallo (OAB: 12762/SP) - Antonia Teresinha de Oliveira Cavalieri Costa (OAB: 100448/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0300896-87.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Kliot (Espólio) Embargte: Fernanda César Kliot (Inventariante) - Embargte: Maria Antonietta Ribeiro de Barros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior Tribunal de Justiça de que os autos foram digitalizados, nos termos do art. 162,§ 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) - Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) Roberto Mortari Cardillo (OAB: 21400/SP) - Maria Aparecida dos Anjos Carvalho (OAB: 81030/SP) - Carolina Maria Machado de Stefano (OAB: 90944/SP) - Felipe Antonio Abreu Mascarelli (OAB: 208471/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0120313-44.2010.8.26.0000 (990.10.120313-8) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der/sp - Impetrado: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Concetta Scuoppo Sorrentino - 1 - Cumpra-se o determinado na decisão de fls. 244/247; vale dizer os seus três últimos parágrafos. 2 - Int. São Paulo, 13 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Palma Bisson - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Pascoal Belotti Neto (OAB: 54914/SP) (Defensor Constituído) - João Batista Floriano Zacchi (OAB: 177099/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9041433-89.2004.8.26.0000 (994.04.000830-4) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Welson Venina Checchia - Impetrado: Municipalidade de Sao Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Fica intimado Welson Venina Checchia, na pessoa de seus procuradores, para providenciar a retirada dos mandados de levantamento já expedidos. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Gaetano Nicola Liquidato (OAB: 138467/SP) - Ricardo Raboneze (OAB: 108235/SP) - Luiz Eduardo de Siqueira S Thiago (OAB: 109429/SP) - Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/ SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9043289-88.2004.8.26.0000/50007 - Recurso Especial - São Paulo - Recorrente: Prefeitura Municipal de São Paulo Recorrido: Elizabeth de Oliveira - Interessado: Câmara Municipal de São Paulo - Fica intimada ELIZABETH DE OLIVEIRA, na pessoa de seu procurador, para providenciar a retirada dos mandados de levantamento já expedidos. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Ligia Maria Torggler Silva (OAB: 77649/SP) - Ricardo Raboneze (OAB: 108235/SP) - Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP) - Antonio Rodrigues de Freitas Junior (OAB: 69936/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9050706-53.2008.8.26.0000 (994.08.006294-4) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Fermino Gonçalves de Freitas Requerido: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fica intimada a Fazenda do Estado de São Paulo, na pessoa de seu Procurador, para providenciar a retirada do mandado de levantamento já expedido. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0065112-62.2013.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Wilson Manoel Elias - Impetrante: Maria Tereza Elias - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Processo n. 0065112-62.2013.8.26.0000 1 - Cuida-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” e “b”, da Constituição Federal contra o acórdão proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça que Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º