Página 622 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de September de 2013

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1500 622 Brazil - Impetrante: Regina Maria Carita Brazil - Impetrante: Luciana Eleusa de Oliveira - Impetrante: Ismael de [Conteúdo removido mediante solicitação] Impetrante: Willians Holanda Queiros - Impetrante: Benedito [Conteúdo removido mediante solicitação] Lopes - Impetrante: Celina Maria de Moura Sampaio Sobreira - Impetrante: Marco Antonio de Moura Sampaio - Impetrante: Pedro Antonio de Moura Sampaio - Impetrante: José Manoel Alves (Espólio) - Impetrante: Maria Ana Alves (Herdeiro) - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Processo n. 0229356-48.1989.8.26.0000 No prazo de 15 dias digam os exequentes sobre o levantamento. O pedido de levantamento deverá conter “declaração” informando se a procuração se encontra válida e operante. Não sendo o caso, deverá ser juntado novo mandato. Também deve ser informada a existência ou inexistência de “cessão de crédito” parcial ou total. Havendo óbito ou impedimento do credor, providencie a habilitação do(s) sucessor(es) ou representante. Eventual IR-FONTE sobre os rendimentos deve ser calculado com base na instrução normativa RBF nº 1127/2011, de 07/02/2011. O formulário de recolhimento deverá ser preenchido no mínimo em 3 vias, sendo uma destinada ao credor e outra à devedora. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Darcy de Arruda Miranda (OAB: 18089/SP) - Raquel Scotto dos Santos (OAB: 77916/SP) - Waldir de Arruda Miranda Carneiro (OAB: 92158/SP) - Elira Martins de Andrade (OAB: 86230/SP) - José Manuel [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes (OAB: 187139/SP) - Flavio Joao Nesrallah (OAB: 124543/SP) - Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) - Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0231418-60.2009.8.26.0000 (994.09.231418-2) - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Impetrado: Presidente Tribunal Justiça Estado de Sao Paulo - Interessado: Kazuyoshi Abe (Curadora Tamiko Abe) - Processo n. 0231418-60.2009.8.26.0000 Cumpra-se a r.decisão de fls. 445/447 que negou seguimento ao recurso ordinário. Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0292318-38.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - Interessado: Katsuji Tanaka (E outros(as)) - Processo n. 0292318-38.2011.8.26.0000 Cumpra-se a r.decisão de fls. 246/248 que negou seguimento ao recurso ordinário. Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Benedito Edison Trama (OAB: 24415/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº9028233-78.2005.8.26.0000/50001" target = "_self"> 9028233-78.2005.8.26.0000/50001 (994.05.008247-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Geraldo Patricio Gomes e Outro - Embargado: Governador do Estado de Sao Paulo - Processo n.º9028233-78.2005.8.26.0000/50001 1- Cumpra-se a decisão de fls. 426/432, que negou seguimento ao recurso ordinário. 2- Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de estilo. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Mirian Christovam (OAB: 64486/SP) - Carmem Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9030768-38.2009.8.26.0000/50002 - Recurso Especial - São Paulo - Recorrente: Sanei Santi Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Recorrente: Osvaldo Denis - Recorrido: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Processo n. 903076838.2009.8.26.0000/50002 Cumpra-se a r.decisão de fls. 208/209 que negou provimento ao agravo contra despacho denegatório de recurso especial. Sem manifestação em 30 (trinta) dias, arquivem-se os autos, com as anotações de estilo. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Osvaldo Denis (OAB: 60857/SP) - Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº9039395-02.2007.8.26.0000" target = "_self"> 9039395-02.2007.8.26.0000 (994.07.008292-5) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Sopreter Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Requerido: Prefeitura Municipal de Santos - Processo n.º9039395-02.2007.8.26.0000 Reporto-me ao despacho de fls. 200. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Priscila Giaquinto Fiorillo- Fls 09 (OAB: 192489/SP) - Wilton Januario de Crescenzo (OAB: 11984/SP) - Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 9056514-39.2008.8.26.0000 (994.08.014241-1) - Seqüestro - São Paulo - Requerente: Aluizio Soares Hungria Filho - Requerente: Vera Lucia da Costa Hungria - Requerido: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Processo n.º905651439.2008.8.26.0000 1 - Fls. 459/463 e 484/486: ciência às partes. 2 - Aguarde-se em cartório o trânsito em julgado do recurso ordinário interposto nos autos do mandado de segurança n. 0371757-69.2009.8.26.0000. Int. - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Pedro Batista de Paula Barbosa (OAB: 16076/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0031635-19.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Estado de São Paulo - Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - Interessado: Eda Franco - Ficam as partes cientificadas da certidão do c. Superior Tribunal de Justiça de que os autos foram digitalizados, nos termos do art. 162,§ 4º do CPC. - Magistrado(a) Presidente Tribunal de Justiça - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53580/SP) Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0040961-03.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - São Paulo - Investigado: Jose Roberto Tricoli (Deputado Estadual) Interessado: Cnd Br Centro Nacional de Denúncia - Interessado: Presidente do Tribunal de Contas - Vistos. 1- Fls. 3.414 e seguintes - Intime-se o investigado para constituir de novo defensor, sem prejuízo da audiência para o dia 04 de outubro de 2.013, às 13:00h, no Palácio da Justiça. Int. São Paulo, 13 de setembro de 2013. - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros Advs: Everson Tobaruela (OAB: 80432/SP) - Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Flavio Luiz de Freitas Leonel (OAB: 212960/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0122712-75.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Agravado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execuções Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º