Página 1721 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 17 de August de 2015

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1721 Santos - Apelado: Filipe dos Santos Pires da Silva - Apelado: Carmem Lucia dos Santos - Apelado: Carlos Domingos da Silva Apelado: Natalina Reis dos Santos - Apelado: Antonio Carlos Guimaraes - Apelado: Sebastiao Santos da Silva - Admito, pois, o recurso extraordinário. Subam os autos ao E. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 28 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Advs: Carmem Isabel Dias Vellanga Barbosa (OAB: 95903/SP) - Elisangela Rodrigues (OAB: 165658/SP) - Alano Nunes da Silva (OAB: 127072/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0144796-36.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Pirassununga - Agravante: Sinhô [Conteúdo removido mediante solicitação] Transportes Ltda - Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 13 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Edson Ferreira - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/ SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0162709-02.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: João Domingos Soares (Justiça Gratuita) - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Michelle Maria Cabral Molnar (OAB: 273429/SP) - Patricia Maria Palazzin (OAB: 132747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0162709-02.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Agravado: João Domingos Soares (Justiça Gratuita) - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 16 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Michelle Maria Cabral Molnar (OAB: 273429/SP) - Patricia Maria Palazzin (OAB: 132747/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0163149-27.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Castor Engenharia e Comercio Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 18 de novembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP) - Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP) - Debora Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes (OAB: 15840/PB) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0163149-27.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Castor Engenharia e Comercio Ltda Agravado: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 21 de maio de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Marco Aurelio de Mattos Carvalho (OAB: 92415/SP) - Debora Cristina P de O Mattos Carvalho (OAB: 132178/SP) - Debora Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mendes (OAB: 15840/PB) - Edson Braga de Faria (OAB: 142349/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0175704-52.2008.8.26.0000 (994.08.175704-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss Apelado: Celia Savi de Moraes - Melhor apreciando os autos, verifico que não se trata de matéria repetitiva. Nessa esteira, torno sem efeito os despachos de fls. 128 e 129 e passo ao exame de admissibilidade do recurso especial, cuja decisão segue anexa. São Paulo, 15 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º